Banca de DEFESA: ANA BELIZA GOMES LIMA VASCONCELOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA BELIZA GOMES LIMA VASCONCELOS
DATA : 23/09/2022
HORA: 14:30
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

MEDIAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL: mecanismo de efetividade de contratos internacionais a partir da Convenção de Singapura de 2019

PALAVRAS-CHAVES:

Mediação Comercial; Globalização; Contratos internacionais de comércio

PÁGINAS: 143
RESUMO:

O presente trabalho tem como principal escopo analisar a mediação internacional comercial como forma de efetivação dos contratos internacionais de comércio no contexto da globalização. A análise busca, para tanto, fazer uma contextualização das novas necessidades apresentadas pelos atores comerciais internacionais diante do contexto globalizatório na solução de conflitos advinda de contratos internacionais. Em seguida foram apresentados os mecanismos alternativos de solução de conflitos privados alternativos ao judiciário estatal, tendo como ênfase a mediação, objeto principal do estudo. No decorrer do trabalho foram estudados os benefícios do instituto, foram analisadas também, através de bibliografia e relatórios de instituições internacionais, as tendências recentes para uso da mediação como, por exemplo: Online dispute resolution, Protocolo Arb-med-arb, e a inovação trazida pela Convenção da ONU para o reconhecimento e execução de acordos comerciais internacionais derivados da mediação de 2019, também conhecida como convenção de Singapura. A pergunta de partida deste trabalho é: “A aplicação da mediação se configura como um meio ideal de solução em conflitos advindos de contratos internacionais de comércio?”, e a hipótese foi que o instituto da mediação seria uma forma de solução de conflitos compatível às necessidades dos conflitos contratuais de empresas transnacionais, e que a Convenção de Singapura de 2019 foi um marco importante na valorização do instituto. No que tange a metodologia, para alcançar os objetivos propostos no trabalho apresentado, utilizou-se de revisão bibliográfica direta e indireta, os métodos: analítico-dedutivo e descritivo. Nessa toada, foi concluído que o uso da mediação comercial internacional traz inúmeras vantagens às partes, inclusive o uso conjugado à arbitragem. No entanto, mesmo com um discreto crescimento nos últimos anos, uma vez que a exequibilidade do acordo é um dos fatores determinantes para a escolha da solução de conflitos, o instituto tende a crescer gradualmente, especialmente após a recente convenção sobre o tema.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADELGÍCIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO
Interno - 1130382 - AURELIO AGOSTINHO DA BOAVIAGEM
Interna - 2154638 - EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA
Presidente - 1900405 - PAUL HUGO WEBERBAUER