Banca de DEFESA: LUIZ CLAUDIO FREIRE DA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIZ CLAUDIO FREIRE DA COSTA
DATA : 15/09/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

MULTIPARENTALIDADE: A EXISTÊNCIA CONCOMITANTE DO PARENTESCO BIOLÓGICO E DO PARENTESCO SOCIOAFETIVO E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO.

PALAVRAS-CHAVES:

família; vínculos biológico e socioafetivo; multiparentalidade; origem genética; sucessão; boa-fé. 

PÁGINAS: 157
RESUMO:

Esta pesquisa trata sobre a aceitação da convivência simultânea do parentesco biológico e parentesco socioafetivo, ou seja, a multiparentalidade (pluriparentalidade), bem como se apresentarão incertezas em face do reconhecimento do instituto mencionado. Far-se-á a trajetória para aceitação da afetividade no direito brasileiro, sendo abordadas suas consequências nas relações familiares. Tecer-se-ão comentários sobre as espécies de parentesco socioafetivo, bem como se abordará o direito ao conhecimento da origem genética sem a necessária formação de vínculo parental. Serão abordadas discussões doutrinárias em torno da multiparentalidade, antes e depois do julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060/SC. Assim como será traçado o caminho do voto do Ministro Relator que deu ensejo à fixação, pela Suprema Corte, da Tese no Tema 622. Dar-se-á especial atenção aos efeitos no direito das sucessões diante da Tese consolidada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622. Por fim, será feita abordagem sobre a utilização da boa-fé no direito de família. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2226629 - FABIOLA ALBUQUERQUE LOBO
Externa à Instituição - MARIA RITA DE HOLANDA SILVA OLIVEIRA - UNICAP
Interno - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Interno - 2134122 - TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR