Banca de DEFESA: LARISSA PINHEIRO QUIRINO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LARISSA PINHEIRO QUIRINO
DATA : 09/09/2021
HORA: 16:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

A DOUTRINA DAS QUESTÕES POLÍTICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma análise de sua atual aplicação com base nas decisões do Ministro Luís Roberto Barroso.

PALAVRAS-CHAVES:

Doutrina da Questão Política. Questão Política. Supremo Tribunal Federal. Separação dos Poderes. Decisão Judicial.

PÁGINAS: 153
RESUMO:

Esta dissertação visa estudar a aplicação da doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal, através da análise das decisões do ministro Luís Roberto Barroso. O objeto deste trabalho insere-se em tema de grande relevância e que gera uma certa inquietação na doutrina brasileira, se propondo a investigar, de certa maneira, como se dá a construção das decisões judiciais numa suprema corte. Para tanto realizar-se-á um estudo de direito comparado do surgimento da political question doctrine na Suprema Corte Norte-Americana e se questionará se o Supremo Tribunal Federal tem aplicado referida doutrina conforme seu desenvolvimento nos Estados Unidos, bem como se a construção dessa doutrina no STF dialoga com a teoria de separação dos poderes. Será realizada uma análise exploratória-descritiva das decisões proferidas pelo ministro Barroso desde o ano de 2013, selecionadas apenas aquelas em que se tenha constatado uma tensão entre a aplicação do Direito e questões políticas, adotando-se o método indutivo para, através da análise específica de referidas decisões, poder chegar à conclusão de como a doutrina das questões políticas vem sendo abordada no seio da mais alta corte brasileira. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3199252 - ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE FARIAS
Interno - 2283078 - BRUNO CESAR MACHADO TORRES GALINDO
Externa à Instituição - FLAVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA
Interno - 1679200 - PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA