Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULA FALCÃO ALBUQUERQUE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULA FALCÃO ALBUQUERQUE
DATA : 19/03/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

PATRIMÔNIO DIGITAL: CONTORNOS JURÍDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL FAMILIAR E SUCESSÓRIO

PALAVRAS-CHAVES:

Autonomia privada. Planejamento patrimonial. Acervo digital. Avaliação. Regulação.

PÁGINAS: 138
RESUMO:

O presente tem o condão de verificar a possibilidade e os instrumentos que podem ser utilizados para a realização de um planejamento patrimonial familiar e sucessório de acervo digital. Para tanto, utilizando a metodologia civil-constitucional, faz-se uma análise acerca da evolução da autonomia privada, dos instrumentos atualmente utilizados para planejamento patrimonial e de como a tecnologia vem impactando a vida das pessoas. Ao depois, o estudo apresenta quais o que são e quais os bens digitais que podem ser objetos de transmissão patrimonial entre pessoas vivas e através de disposição de vontade para depois da morte. Além disso, o trabalho apresenta os eventuais instrumentos aptos à planificação e aponta algumas controvérsias que podem surgir quanto da mencionada planificação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2226629 - FABIOLA ALBUQUERQUE LOBO
Interno - 1287492 - IVANILDO DE FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA FILHO
Interno - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR