Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZ FELIPE DE SENA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ FELIPE DE SENA
DATA : 13/03/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

Autoritarismo e violência de Estado: como se portam as instituições judiciárias frente a relatos de violência policial na Região Metropolitana do Recife 

PALAVRAS-CHAVES:

violência policial; judiciário; autoritarismo; sistema de justiça criminal.

PÁGINAS: 37
RESUMO:

O presente trabalho se apresenta com o objetivo de compreender o fenômeno da violência policial e outras práticas autoritárias perpetradas pelos agentes de polícia, com foco nas instituições judiciárias diante de relatos de violência policial na Região Metropolitana do Recife. Para fins de comparação com as dinâmicas contemporâneas, foi realizado um panorama histórico para compreender as transformações desta instituição no decorrer da sua história. Além disso, esta pesquisa se debruça sobre dados produzidos de forma conjunta, acessados e catalogados em parceria ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Pernambuco (NDHDPPE). Para compreender este fenômeno na realidade local e a partir da experiência do controle externo da atividade policial realizada pelo judiciário e pelo Ministério Público, fora utilizada uma análise qualitativa de procedimentos que são frutos da adoção do protocolo de Prevenção e Combate à Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARCOS VINÍCIUS LUSTOSA QUEIROZ
Interna - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Presidente - 2257182 - MANUELA ABATH VALENCA