Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNA CLARA FORNELLOS ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNA CLARA FORNELLOS ALMEIDA
DATA : 27/02/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

O POTENCIAL DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NA PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRECONIZADO PELO ACORDO MERCOSUL – UNIÃO EUROPEIA: uma solução para o desmatamento associado às commodities brasileiras?

PALAVRAS-CHAVES:

Blockchain, Sustentabilidade, Commodities, Brasil, União Europeia, Floresta.

PÁGINAS: 139
RESUMO:

A presente pesquisa propõe investigar o potencial da tecnologia blockchain como uma ferramenta capaz de garantir a eficácia do capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável (CCDS) do Acordo de Associação a ser firmado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, dando destaque para a problemática do desmatamento. Para tanto, considera-se o crescente reconhecimento global da importância do desenvolvimento sustentável e, dentro dele, da preservação florestal, tornando fundamental que haja um tratamento efetivo por parte dos acordos comerciais internacionais sobre essas preocupações. O estudo começa com uma revisão da literatura sobre o Acordo de Associação, identificando, em seguida, lacunas e conflitos na atual abordagem da sustentabilidade entre a UE, o Mercosul e o Brasil, com base em uma análise comparativa das políticas e regulamentações relacionadas às questões ambientais e ao desmatamento em ambas as regiões. Especificamente, o estudo considera a experiência brasileira, uma vez que o Mercosul, sendo uma integração intergovernamental, não apenas é desprovido de medidas robustas de proteção ambiental regional, mas também carece de harmonização legislativa sobre o assunto entre os países membros. Em contraste, a União Europeia tem dado passos significativos no enfrentamento de questões ambientais, exemplificado pelo estabelecimento do Pacto Ecológico Europeu e pela estipulação de regras de devida diligência obrigatórias para empresas que importam commodities. Em sequência, por meio de uma abordagem multidisciplinar e de pesquisa teórica e bibliográfica, valendo-se do método dedutivo, são esmiuçadas as questões ligadas à ferramenta em apreço, tais como o seu funcionamento, suas características principais, conceitos e possibilidades de uso, para, posteriormente, ser examinado o problema, explorando as oportunidades apresentadas pela tecnologia blockchain na promoção da transparência, rastreabilidade e conformidade com padrões ambientais, ao longo das cadeias de suprimentos de commodities presentes no comércio entre a UE e o Brasil, conferindo, portanto, eficácia ao CCDS. Nesse ponto, estudos de caso são conduzidos para que haja uma investigação mais detalhada. Os resultados esperados incluem uma análise aprofundada dos desafios e oportunidades associados ao uso da tecnologia blockchain na mitigação do desmatamento e na promoção do comércio sustentável, bem como recomendações práticas para fortalecer a cooperação entre a UE e o Mercosul nesse sentido.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1900405 - PAUL HUGO WEBERBAUER
Interno - 1130382 - AURELIO AGOSTINHO DA BOAVIAGEM
Interna - 2154638 - EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA