Banca de QUALIFICAÇÃO: BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
DATA : 27/02/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS COMO AGENTE DE MEMÓRIA: CONFLITOS INTERNOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA COLÔMBIA, PERU E GUATEMALA

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça de Transição; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Memória; Colômbia; Peru; Guatemala.

PÁGINAS: 75
RESUMO:

A presente tese se debruça sobre o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos como agente de memória histórica relacionada aos conflitos armados não internacionais experimentados pela Colômbia, Peru e Guatemala durante a segunda metade do século XX e o início do século XXI. Para tanto, promove-se uma incursão sobre a história e atuação dos principais movimentos guerrilheiros desses países, a partir de critérios como número de combatentes e amplitude do território controlado. O estudo investiga ainda as medidas de memória histórica requeridas pelas partes, as quais enxergam no apelo ao Tribunal uma forma de condenar os Estados à adoção de medidas de não-repetição que visam honrar a memória das pessoas que tiveram seus direitos violados. Ao assim proceder, as vítimas ou seus representantes visam se contrapor às diversas versões do conflito que invisibiliza seu sofrimento, muitas vezes capitaneadas pela pluralidade de violadores que caracteriza uma guerra civil, o que acaba por fomentar o fenômeno apontando por Ruti Teitel como perenização ou normalização da Justiça de Transição. Ao mesmo tempo, busca-se identificar o acolhimento (ou o rechaço) da Corte quando instada a impor medidas dessa natureza, levando em conta as sentenças e resoluções de cumprimento por ela emitidas. A análise das resoluções de cumprimento é levada a efeito dentro dos marcos teóricos do neoinstitucionalismo, investigando a colaboração ou a resistência, sejam elas formais ou informais, no interior dos três Estados latino-americanos a partir da discussão sobre graus de eficácia de decisões de cortes internacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2283078 - ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO
Interna - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Externo ao Programa - 1357411 - LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAUJO - null