Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNA CAVALCANTI FALCÃO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNA CAVALCANTI FALCÃO
DATA : 28/02/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

Inquéritos em disputa:

uma análise sobre a atuação do estado policial quando da
investigação de mortes violentas de mulheres no Recife

PALAVRAS-CHAVES:

violência de gênero, feminicídio, polícia, relações de poder,
disputas, seletividade do sistema penal, autos e atos.

PÁGINAS: 68
RESUMO:

O trabalho a ser desenvolvido nesta dissertação tem por objetivo analisar os conflitos
e relações de poder que informam os registros policiais e as investigações sobre
crimes violentos letais intencionais, em modalidade consumada, acontecidos no
município do Recife, capital do estado de Pernambuco, no ano de 2019, vitimando

mulheres, e sua consequente materialização em autos de inquéritos policiais. Trata-
se de uma pesquisa empírica que se pretende desenvolver pelo método hipotético-
dedutivo, a partir do emprego de procedimentos bibliográfico, documental e de

perspectiva autoetnográfica, a bem de descortinar o olhar de gênero do estado de
Pernambuco, na perspectiva da Polícia Civil de Pernambuco, sobre tais mortes, a
partir da análise da condução e conclusão dos procedimentos investigativos
instaurados sobre notícias oficialmente registradas. Serão utilizados como
referenciais teóricos, para o desenvolvimento da análise e conclusões da pesquisa,
as bases conceituais da criminologia crítica feminista, da antropologia jurídica e dos
estudos de gênero. Partiremos da compreensão da dimensão ideológico-simbólica do
sistema de justiça criminal, que faz uso de critérios de seletividade para promover
criminalização primária, secundária e terciária, representando não só um reflexo das
estruturas sociais, mas assumindo evidente protagonismo na sua reprodução e
legitimação. Com este panorama em mente, avaliaremos as forças em disputa
materializadas nas páginas de um procedimento policial em que se pretende
reproduzir eventos que já não podem ser presenciados, mas que passam por rigoroso
critério definidor de quais elementos encontrados em investigação serão trazidos aos
autos e quais serão descartados. A avaliação crítica, portanto, dos discursos e
disputas evidenciados nas leis, na literatura jurídica, na jurisprudência e na práxis do
sistema de justiça criminal, será instrumento norteador da análise dos cadernos
investigativos produzidos sobre as mortes de mulheres no Recife, como forma de
identificar relações de poder ali implícitas – e até naturalizadas.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CARINA RODRIGUES DE ARAUJO CALABRIA
Presidente - 2257182 - MANUELA ABATH VALENCA
Interna - 1260443 - MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO
Externa ao Programa - 2320845 - MARILIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO - null