Banca de QUALIFICAÇÃO: DÉBORA LEAL SOARES DE CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DÉBORA LEAL SOARES DE CASTRO
DATA : 29/02/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

TRATADOS INTERNACIONAIS RELACIONADOS A PATENTES E SUA APLICAÇÃO NO
ÂMBITO DAS STARTUPS: Uma análise sobre o registro internacional de patentes e o
seu papel como fomentador do crescimento das startups no contexto do comércio

internacional.

PALAVRAS-CHAVES:

propriedade intelectual, startups, patentes, tratados internacionais

PÁGINAS: 91
RESUMO:

O presente trabalho propõe uma análise dos tratados internacionais que tratam sobre a
proteção de patentes no âmbito internacional focando no impacto desses acordos nas
startups. Busca-se entender como o registro internacional de patentes influencia no
crescimento das startups no comércio internacional. O estudo examina a regulamentação
internacional da propriedade intelectual e industrial, destacando a Convenção de Paris, o
Acordo TRIPS e o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). Também aborda
as características das startups, suas fragilidades e a importância estratégica da propriedade
industrial para o crescimento destas empresas bem como sua essencialidade para o comércio
internacional. Além disso, o presente trabalho trata da importância das startups na oferta de
soluções inovadoras e a necessidade de proteção internacional da propriedade industrial para
seu desenvolvimento e inserção no comércio internacional. Finalmente, o presente trabalho
analisa o papel dos tratados internacionais na proteção das patentes para as startups,
indicando pontos positivos e negativos das regras vigentes e aspectos relevantes
relacionados à realidade prática das startups.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1130382 - AURELIO AGOSTINHO DA BOAVIAGEM
Interna - 2154638 - EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA
Presidente - 1900405 - PAUL HUGO WEBERBAUER