Banca de QUALIFICAÇÃO: BÁRBARA RAQUEL DA SILVA FONSÊCA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BÁRBARA RAQUEL DA SILVA FONSÊCA
DATA : 29/02/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

Caminhar de volta: o (re)nascimento de um território ancestral e o direito humano à identidade cultural.

Um estudo de caso do Povo Karaxuwanassu

PALAVRAS-CHAVES:

povos indígenas; contexto urbano; povo Karaxuwanassu

PÁGINAS: 96
RESUMO:

As violências contemporâneas sofridas pelos indígenas são frutos de ações das mais diversas
esferas da sociedade. Essas violências não se encontram só nas ações governamentais, dos
garimpeiros, dos mineradores, das madeireiras, dos grileiros, posseiros e etc, mas na era da
informação, pode-se somar às ações, as omissões da mídia, das instituições, governamentais
ou não, e da própria população não indígena de forma geral. “A história do Brasil está
marcada por sofrimentos, lágrimas, sangue, dor e massacres aos quais foram submetidos os
povos indígenas, habitantes primeiros do país e de toda a América. E, apesar das lutas,
denúncias, discussões e posicionamentos firmes destes povos e demais comunidades
originárias e tradicionais, ao longo do tempo, houve poucas mudanças nas formas de
tratamento por parte do Estado brasileiro, que continua a negligenciar direitos, em especial à
terra, assim como de uma parcela significativa da sociedade que continua a tratá-los com
desprezo, hostilidade e desrespeito. Os diversos desafios enfrentados, incluindo violência

física, cultural, religiosa e territorial, que ameaçam a existência dos povos originários, soma-
se à outros fatores sociais, como a grande quantidades de famílias dentro de Tis que não

comportam de forma humana a todos, ou mesmo a permanência em assentamentos na luta
pelo reconhecimento do direito ao território, a falta de infraestrutura nos aldeamentos mais
distantes e menos assistidos pelo governo são dificuldades que resultam em conflitos, sejam
entre os próprios indígenas ou entre eles e não indígenas normalmente interessados em suas
terras. As violências resultantes destes aspetos muitas vezes acabam em violencia física e
determinam o deslocamento forçado desses indígenas para as cidades. A vida urbana
obscurece suas histórias e lutas, colocando-os à margem da sociedade. É nesse contexto que o
Povo Karaxuwanassu, ante a possibilidade de sucumbir enquanto indivíduo indígena na
cidade, se reúne e decide realizar uma retomada de território ancestral, guiados por seus
encantados até o território Marataro Kaeté. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos
reconhece que todos possuem direitos humanos de ordem economica, social, cultural e
ambiental, porém aos povos indígenas elém dos direitos humanos universais, também são
conferidos direitos específicos devido à sua condição de povos diferenciados. A Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, órgão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos,
defende a efetivação dos direitos humanos para os povos indígenas, incluindo direitos sociais
como os DESCA. Nesse sentido, a pesquisa tentará evidenciar a busca e a luta pelo
reconhecimento da identidade indígena desse povo perante a sociedade e o Estado que não lhe
acolhe e a busca pela efetivação dos direitos humanos indígenas. Será utilizada a técnica de

pesquisa decolonial, pesquisa narrativa, onde será evidenciado todas as falas dos líderes e
integrantes desse povo realizadas de forma pública. A análise será realizada através do olhar e
perspectiva do professor Juan Jorge Faundes Peñafiel, da Universidade Autônoma do Chile,
cujo trabalho evidencia a importância do direito humano a identidade cultural.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1208175 - EDSON HELY SILVA - nullPresidente - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Interno - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR