Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA GABRIELA DE CARVALHO MAGALHÃES VARELA MARTINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA GABRIELA DE CARVALHO MAGALHÃES VARELA MARTINS
DATA : 28/02/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E A MULTIPROPRIEDADE
IMOBILIÁRIA: UM ESTUDO SOBRE OS DEVERES DO MULTIPROPRIETÁRIO

PALAVRAS-CHAVES:

Multipropriedade imobiliária; Economia do compartilhamento;
Direito real; Deveres do multiproprietário.

PÁGINAS: 139
RESUMO:

A presente tese se propõe a analisar o instituto da multipropriedade imobiliária,
forma de compartilhamento de um bem imóvel por períodos determinados de tempo,
regulamentado no Brasil pela Lei no 13.777/2018. Considerando que os direitos e
os deveres não existem isoladamente, mas existem dentro da estrutura de uma
relação jurídica, verificou-se que da multipropriedade imobiliária decorre um
complexo de relações jurídicas e observou-se a importância de se promover um
estudo de como se estruturam os deveres dos multiproprietários nesses múltiplos
feixes de relações em que eles estão inseridos, sendo este o objeto da pesquisa
proposta nesta tese. Nesse sentido, percebeu-se primeiramente que, na
multipropriedade imobiliária, o multiproprietário não apenas tem uma posição
jurídica de uso da coisa no tempo compartilhado, mas tem também uma série de
deveres que se projetam em relação ao uso da coisa, e que oscilam ter como fonte
a lei, a função social da propriedade e a própria estrutura da convenção de
condomínio em multipropriedade. Para desenvolver a pesquisa de uma maneira
mais profunda, se buscou fazer um estudo de direito comparado com o direito
italiano. Tendo em vista que o modelo italiano de multipropriedade tem uma
natureza condominial, semelhante ao modelo brasileiro, entendeu-se adequado

estudá-los conjuntamente. Além disso, durante a realização do trabalho, ampliou-
se o estudo de direito comparado para abranger também o direito espanhol, fazendo

uma análise comparativa com o escopo de reconhecer os pontos em comum e de

identificar as divergências. O método utilizado nesta pesquisa foi o hipotético-
dedutivo. A pesquisa foi realizada com base em fontes legislativas, jurisprudenciais

e bibliográficas, quanto a estas últimas sobretudo livros e artigos científicos que
apresentam pertinência quanto ao tema trabalhado, incluindo a literatura
estrangeira, sobretudo a literatura italiana e espanhola, sendo sempre feita uma
análise crítica do material coletado.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1337166 - LARISSA MARIA DE MORAES LEAL
Presidente - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Interno - 2134122 - TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR