Banca de QUALIFICAÇÃO: EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE LUCENA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE LUCENA
DATA : 27/02/2024
LOCAL: FDR
TÍTULO:

ABUSO DE DIREITOS PROCESSUAIS

PALAVRAS-CHAVES:

abuso de direitos processuais; ilícitos processuais; controle da probidade processual; boa-fé processual.

PÁGINAS: 105
RESUMO:

A presente pesquisa estuda o abuso de direitos processuais. Apesar de a discussão sobre o
controle da probidade processual não ser um tema recente no ordenamento jurídico brasileiro,
com o advento do CPC/2015 e a alçada da boa-fé processual à norma fundamental do
processo civil, o tema merece ser revisitado a fim de ser compreendido à luz do processo
contemporâneo. A falta de um tratamento teórico e dogmático adequado tem gerado
incompreensão, confusões conceituais e dificuldades de aplicação de sanções aos ilícitos
processuais, especialmente ao abuso de direito processual. Neste trabalho, objetiva-se,
primeiro, apresentar as bases do abuso de direito na teoria geral do direito e a sua construção
no direito privado. Após examinar a teoria oriunda na seara de origem, busca-se compreende
a forma como se deu a construção do abuso na teoria geral do processo e como tem sido
compreendida no processo contemporâneo, a fim de melhor compreender a norma em sua
configuração atual. Por fim, com base nesses elementos históricos e teóricos, procede-se ao
estudo dogmático do abuso de direito processual no direito processual civil brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1337166 - LARISSA MARIA DE MORAES LEAL
Interno - 1721813 - LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Presidente - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS