Banca de QUALIFICAÇÃO: URIEL DE ALMEIDA VASCONCELOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: URIEL DE ALMEIDA VASCONCELOS
DATA : 20/02/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

AS CRISES DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E SEUS EFEITOS NO ESTADO DO PERNAMBUCO

PALAVRAS-CHAVES:

Sistemas Democráticos. Separação dos Poderes. Saúde Pública. Covid-19. Pernambuco.

PÁGINAS: 130
RESUMO:

A partir de uma abordagem comparativo-estruturante, o presente projeto se propõe a investigar os diferentes sentidos e “crises” que permeiam a teoria da separação dos poderes na contemporaneidade, sobretudo para mapear seus efeitos disruptivos no Estado de Pernambuco com foco na competência legislativa concorrente em matéria de saúde pública. Busca-se investigar o atual estágio da separação dos poderes nas democracias contemporâneas, além das tensões entre Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, analisando desde seu funcionamento a compreensão dos reais fatores que desencadeiam a concentração ou contração de poder, a usurpação e erosão do princípio do equilíbrio e da cooperação e como elas afetam diretamente as políticas públicas dos Estados. Para tanto, no primeiro momento, busca-se diagnosticar um eventual cenário de “crises” dentro das democracias constitucionais liberais, conjuntura sob a qual determinadas aproximações conceituais se mostram imperativas: (1) como identificar uma democracia em crise? (2) o que é democracia? Mas ainda (3) o que é crise? Após, frente à influência da separação dos poderes à construção da prática constitucional observada em inúmeros Estados Democráticos de Direito – a exemplo do brasileiro – a pesquisa analisa o clássico paradigma da tripartição de poderes, em especial quanto a deficitária incorporação da doutrina de Montesquieu no desenho institucional do país. Na sequência, sob o alicerce de uma coleta de dados efetivada a partir de uma lógica observacional não participante, examina-se, frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o grau de coordenação e paralelo entre as iniciativas promovidas pelo Governo Federal e a gestão da saúde no estado de Pernambuco, a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria de Federalismo Cooperativo e a instauração da Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia no Senado Federal, respostas do sistema federativo perante um quadro de descoordenação sistêmica. Ao final, escrutinam-se os instrumentos de cooperação tradicionalmente aplicados na gestão da saúde do estado de Pernambuco, além de propor mecanismos e salvaguardas à constituição do ente subnacional.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME
Externo à Instituição - PEDRO HERMILIO VILLAS BOAS CASTELO BRANCO
Interno - 2283078 - ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO
Presidente - ***.664.047-** - CARINA BARBOSA GOUVEA - UES-RJ