Banca de QUALIFICAÇÃO: RENAN TORRES ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENAN TORRES ALVES
DATA : 20/02/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

A construção de uma nova gramática jurídica de extrema direita no Brasil: um estudo a partir do julgamento da criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Neoliberalismo; Neoconservaodrismo;Extrema Direita; Direito;

PÁGINAS: 90
RESUMO:

Numa conjuntura transnacional em que as teorias da conspiração e os grupos de extrema direita estão se multiplicando é crucial compreender como os movimentos autoritários inauguram uma nova gramática para minar as noções fundamentais de justiça, cidadania e democracia. Nesta dissertação, tenho como objetivo central pensar criticamente como a extrema direita brasileira tem elaborado a conversão de suas bandeiras políticas em argumentos jurídicos. Para desenvolvimento da pesquisa, apoio-me nas contribuições da cientista política Wendy Brown (2019). A autora além de defender que as conexões entre neoliberalismo e neoconservadorismo não são tão inéditas na história do Ocidente, elabora um método fecundo de análise de decisões judiciais ao estudar casos de grande repercussão julgados pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Brown identifica a formação de uma jurisprudência neoliberal no país, em que liberdade de expressão e religiosa passam a ser mobilizadas a partir de uma reconstrução de ideias hayekianas. Nessa pesquisa, após a realização de uma revisão bibliográfica do marco teórico, tento aproximar as ferramentas de análise da autora para pensar sobre as tentativas de formação de uma jurisprudência neoliberal no Brasil a partir de um estudo de caso do julgamento da criminalização da homotransfobia (ADO no 26) no Supremo Tribunal Federal. Ao fim, constato que apesar dos esforços realizados por associações de extrema direita serem paulatinos para consolidação de uma jurisprudência neoliberal no país, há uma resistência por parte do STF à ofensiva autoritária. Todavia, é possível observar a formação de uma verdadeira doutrina ultradireitista no país com o objetivo de promover uma nova teoria sobre o fundamento dos direitos fundamentais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA - UFOP
Interno - 2283078 - ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO
Presidente - 1260443 - MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO