Banca de QUALIFICAÇÃO: KAMILE MOREIRA CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KAMILE MOREIRA CASTRO
DATA : 14/12/2023
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

AS CONSTITUIÇÕES COMO LOCUS DE EXCELÊNCIA PARA O CRUZAMENTO ENTRE DIREITO E POLÍTICA
- O Caso das Cartas Magnas Brasileiras de 1967/1969 e 1988 -

PALAVRAS-CHAVES:

Constituição; Lei; Poder; Poder Político; Poder Judicial; Regime Político.

PÁGINAS: 186
RESUMO:

Procura-se neste trabalho, entender de que forma se cruzam, nas Constituições, os elementos jurídicos e de política, de modo a erigir um determinado tipo de regime político, tomando-se o caso das Constituições brasileiras de 1967/69 e 1988. Para tal, analisa-se, do ponto de vista histórico-político e jurídico os “momentos constitucionais” que se viveram nos períodos constitucionais e estuda-se as instituições que, cada uma das Constituições abordadas prevê e, como foram implementadas e operacionalizadas.
As constituições moldam a política quando estabelece as normas fundamentais que governam a estrutura e o funcionamento do governo, bem como os direitos e deveres dos cidadãos. Ela cria um quadro jurídico que influencia diretamente as políticas públicas e a tomada de decisões políticas. Mas a política também molda as
constituições. Repare-se que, normalmente, a Constituição pode ser emendada ou revisada para refletir as mudanças na política e na sociedade. Isso pode ocorrer para acomodar novas políticas públicas, necessidades de governança ou mudanças ideológicas. A forma como a Constituição é interpretada pelos órgãos judiciais e
políticos pode ser influenciada por fatores políticos. A interpretação da Constituição pode moldar a aplicação das leis e políticas públicas. Conflitos políticos, mudanças de governo e pressões da sociedade civil podem levar a mudanças na Constituição para acomodar novas agendas políticas. Portanto, a relação entre a Constituição e a política é bidirecional. A Constituição estabelece um quadro para a política, mas a política também pode influenciar a interpretação e a evolução da Constituição ao longo do tempo. É importante lembrar que essa dinâmica pode variar de país para país e ao longo da história política de uma nação. Veremos, ao longo de todo o trabalho agora apresentado, esta bidirecionalidade nas Constituições brasileiras de 1967 e 1988.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANGELA ISSA HAONAT - UFT
Interno - 2283078 - ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO
Presidente - ***.664.047-** - CARINA BARBOSA GOUVEA - UES-RJ
Interna - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA