Banca de DEFESA: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE
DATA : 16/11/2023
HORA: 09:00
LOCAL: ESPAÇO MEMÓRIA - FDR - CCJ
TÍTULO:

A BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL: HISTÓRIA, TEORIA E DOGMÁTICA

PALAVRAS-CHAVES:

Fides; boa-fé; processo civil; cláusula geral; princípio; concretização; confiança; lealdade.

PÁGINAS: 313
RESUMO:

A tese estuda a boa-fé objetiva no processo civil e busca delimitar o seu conteúdo, a sua natureza jurídica e os seus efeitos diretos e indiretos sobre o sistema processual civil brasileiro. Nos três primeiros capítulos, analisa-se toda a evolução histórica da boa-fé processual na tradição romano-germânica, desde a sua origem, no direito romano arcaico, até os desenvolvimentos ocorridos no direito alemão contemporâneo, bem como a recepção da boa-fé objetiva (Treu und Glauben) pelo direito processual civil brasileiro, na virada do século XXI. O quarto capítulo estuda as teorias das cláusulas gerais e dos princípios, a fim de identificar o papel de cada uma delas na concretização da boa-fé, estabelecendo conceitos fundamentais para a sua compreensão. Com base nos pressupostos históricos e teóricos fixados antes, o quinto capítulo constitui um estudo sistemático sobre a boa-fé objetiva como norma fundamental do processo civil brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR
Externo à Instituição - DANIEL FRANCISCO MITIDIERO
Interno - 1295433 - FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO
Externo à Instituição - JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI
Presidente - 1721813 - LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Interno - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS