Banca de DEFESA: THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA
DATA : 31/08/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Espaço Memória da FDR
TÍTULO:

CONTRIBUIÇÕES À CATEGORIA JURÍDICA DAS
OBRIGAÇÕES PROPTER REM: conceito, repercussões e adimplemento

PALAVRAS-CHAVES:

direito das obrigações; direito real; obrigação propter rem; obrigação real;

PÁGINAS: 143
RESUMO:

A presente pesquisa visa a contribuir com a categoria jurídica das obrigações propter rem,
espécie obrigacional cujos contornos – situados na zona limítrofe entre os direitos reais e
obrigacionais – não se encontram bem definidos e especificados pela legislação e pela doutrina.
Verifica-se, assim, a existência de um ambiente jurídico nebuloso, em que uma jurisprudência
oscilante busca suprir a carência de outras fontes do direito, criando soluções a partir das
exigências do caso concreto. Com vistas a minimizar os dissensos existentes, pautado no exame
da doutrina, buscar-se-á o conceito e a natureza das obrigações propter rem a partir da teoria
da relação jurídica e da distinção entre as relações reais e pessoais. Em um segundo momento,
lastreado em uma premissa única e a partir da análise crítica da jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça, analisar-se-á as principais repercussões da obrigação real, de modo a
favorecer a compreensão de seus efeitos. Por fim, voltar-se-á à responsabilidade pelo
adimplemento, observando os distintos e complexos cenários que emergem ante as sucessivas
alterações da titularidade sobre a coisa. Válido frisar que não se pretende, por este trabalho,
exaurir o debate existente, mas ampliar os estudos acadêmicos voltados ao tema e favorecer
uma estabilização futura.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - RUBENS CARMO ELIAS FILHO
Interna - 2226629 - FABIOLA ALBUQUERQUE LOBO
Presidente - 3919664 - HUMBERTO JOAO CARNEIRO FILHO
Interno - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR