Banca de DEFESA: PIETRO GOUVEIA DE CERQUEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PIETRO GOUVEIA DE CERQUEIRA
DATA : 29/08/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 12 da FDR
TÍTULO:

O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS NOVOS LIMITES DA JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

Jurisdição constitucional; Neoconstitucionalismo; Ativismo judicial.

PÁGINAS: 116
RESUMO:

O objeto deste trabalho dissertativo é a investigação da expansão da jurisdição constitucional
no Supremo Tribunal Federal como efeito da assimilação de alguns dos postulados do
Neoconstitucionalismo. A atuação da Suprema Corte, em certos casos de grande repercussão,
tem provocado controvérsia no meio jurídico, seja em razão da argumentação de que se usa, ou
das conclusões a que se chega, gerando intenso debate sobre a validade destas decisões. A partir
da hipótese de que estas decisões se fundamentam e legitimam em postulados apresentados pelo
Neoconstitucionalismo, importa investigar a validade destes postulados e sua compatibilidade
com o texto constitucional nacional. Para cumprir com este objetivo, busca-se, em primeiro
lugar, definir a razão de ser da jurisdição constitucional e os pontos fulcrais da teoria
Neoconstitucional no que diz respeito ao controle de constitucionalidade, democracia,
representação política e separação de poderes, postulados que se especula como tendo relação
causal com o fenômeno de expansão de jurisdição constitucional observado. Ao fim, é feito
exame crítico dos postulados apresentados onde suas inconsistências e relativas
incompatibilidades com o texto constitucional são analisados.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - AMANDA PATRYCIA COUTINHO DE CERQUEIRA
Externa à Instituição - ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO
Presidente - ***.430.054-** - GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO - UFPE
Interno - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA