Banca de DEFESA: PEDRO HENRIQUE FONTES PINTO DE AZEVEDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO HENRIQUE FONTES PINTO DE AZEVEDO
DATA : 31/08/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

AS STOCK OPTIONS NAS RELAÇÕES LABORAIS: um estudo quanto à sua
natureza jurídica sob a perspectiva da teoria social crítica

PALAVRAS-CHAVES:

Direito do Trabalho. Stock Options. Salário. Natureza Jurídica.

PÁGINAS: 116
RESUMO:

A presente pesquisa tem por objetivo analisar as stock options, mais especificamente
quanto à sua natureza jurídica. Tal instituto foi criado nos EUA na década de 40, sendo
utilizado por empresas com fito de reter mão de obra qualificada até os dias de hoje.
No plano de opção de compra de ações, como é conhecido, a empresa confere ao
empregado um lote de ações que poderá ser exercido no fim do período de carência.
A doutrina juslaboral clássica e a jurisprudência brasileira classificam o instituto como
sendo de natureza mercantil- e não salarial. O presente trabalho adota o método
lógico-dedutivo e foi estruturado para analisar o salário, na sua dimensão econômica
e na sua esfera jurídica, bem como as stock options, a partir de pesquisas
bibliográficas e jurisprudenciais, também utilizando os ensinamentos da teoria social
crítica, com o escopo de produzir um debate sobre a possibilidade de enquadrar o
plano de opção de compra de ações como sendo de natureza salarial.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3109155 - CARLO BENITO COSENTINO FILHO
Interno - 1134034 - EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE
Presidente - 2323183 - HUGO CAVALCANTI MELO FILHO
Externa à Instituição - REGINA STELA CORREA VIEIRA