Banca de DEFESA: HIGOR ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HIGOR ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO
DATA : 21/08/2023
HORA: 09:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

RECONHECIMENTO PESSOAL NO BANCO DOS RÉUS: racismo, prisões ilegais e a evolução jurisprudencial nos Tribunais Superiores

PALAVRAS-CHAVES:

reconhecimento pessoal; racismo; sistema penal; direito probatório; jurisprudência.

PÁGINAS: 168
RESUMO:

O presente trabalho tem por objeto o instituto do reconhecimento pessoal. Tal
análise dá-se do ponto de vista dogmático, da Psicologia Jurídica, e, especialmente,
da teoria racial e estudos sobre o racismo, com o fito de identificar a influência dos
elementos de raça, cor e etnia na produção desse meio de prova. São analisadas
decisões dos Tribunais Superiores, principalmente do Superior Tribunal de Justiça,
sobre o reconhecimento pessoal, com foco na recente virada jurisprudencial acerca
do tema na Corte. A metodologia é pesquisa bibliográfica sobre os temas
abordados, e a pesquisa documental das citadas decisões judiciais sobre o
reconhecimento pessoal, com análise qualitativa para identificar os motivos da
virada jurisprudencial. São abordadas questões sobre teoria racial e racismo, com
evolução histórica e traços presentes e influências sobre as áreas do direito.
Também são tratadas as escolas criminológicas e seus objetos racialmente
discriminatórios, bem como a seletividade do Sistema Penal. O reconhecimento
pessoal é tratado em capítulo próprio, nos seus aspectos dogmáticos e em diálogo
com a Psicologia Jurídica, inclusive na sua caracterização como prova urgente e
irrepetível. Da mesma forma, analisam-se os elementos do racismo que interferem
no reconhecimento pessoal, como os estereótipos raciais de criminalidade e o efeito
da raça cruzada, são apontados. Por fim, as decisões judiciais dos Tribunais
Superiores que modificaram o entendimento jurisprudencial sobre o reconhecimento
pessoal são analisadas, em suas razões e motivos jurídicos e extrajurídicos. O pano
de fundo é o fato de o racismo ser parte estruturante, e suas influências na produção
dessa prova são aptas a causar inúmeras injustiças - epistêmicas e reais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FELIPE DA SILVA FREITAS
Interno - 2283078 - ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO
Presidente - 2257182 - MANUELA ABATH VALENCA
Externa à Instituição - MARILIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO