Banca de DEFESA: THAYS FELIPE DAVID DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THAYS FELIPE DAVID DE OLIVEIRA
DATA : 27/03/2023
HORA: 10:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

AS FALHAS NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA
ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS FRONTEIRAS
NO ARCO NORTE, SUL E CENTRAL ENTRE OS ANOS DE 2011 A 2015

PALAVRAS-CHAVES:

Falhas. Política Pública. Fronteira.

PÁGINAS: 163
RESUMO:

A presente tese tem como objetivo analisar as falhas na implementação da
Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON) entre os
anos de 2011 e 2015. Partindo disso, emerge o seguinte problema da
pesquisa: O que levou à falha no processo de implementação da Estratégia
Nacional de Segurança Pública na Fronteira? A ENAFRON teve em vista
modernizar o programa de Policiamento Especializado de Fronteiras, que tinha
a finalidade de pugnar a criminalidade e os crimes que eram perpetrados na
região. No ano de 2011, o Governo Federal instituiu a ENAFRON, que foi
coordenada pelo Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de
Segurança Pública. Para isso, o modelo de gestão utilizado teve como base a
Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro. De
forma geral, um dos motivos que pode ter levado à falha no processo de
implementação da ENAFRON é a não adequação da política pública a
realidade da região e isso fica nítido devido à limitação do poder estatal nas
áreas de fronteira, relacionadas principalmente, a deficiência de efetivo frente
as grandes extensões geográficas que o país possui. Outro motivo que pode
ser destacado é a questão orçamentária: por meio de fraude no processo
licitatório ou porque o ente municipal não se planejou para gastar, o valor
previsto acabou voltando para os cofres do Governo Federal. Nesse sentido,
concluímos que a falha na implementação da ENAFRON deve ser vista como
um caso de suma importância para a área de defesa, pois, demonstra os
óbices existentes na implementação de uma política pública.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DEYWISSON RONALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Externo à Instituição - JOAO POLICARPO RODRIGUES LIMA
Externa à Instituição - KATIA VIANA CAVALCANTE
Presidente - 1134451 - MARCOS AURELIO GUEDES DE OLIVEIRA
Interno - 1145313 - RICARDO BORGES GAMA NETO