Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA GABRIELA MENDONÇA MAZZARELLA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA GABRIELA MENDONÇA MAZZARELLA
DATA : 14/09/2022
LOCAL: UFPE (Virtual, 14/09/22 9h)
TÍTULO:

MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS: AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DA CONVENÇÃO DA BASILÉIA NA AMÉRICA DO SUL

PALAVRAS-CHAVES:

Regimes internacionais de meio ambiente, Convenção da Basileia, Eficácia de regime, Resíduos eletroeletrônicos, Contrafactuais

PÁGINAS: 1
RESUMO:

Nunca se produziu tanto lixo. Entretanto, há um tipo de produto que chama a atenção pela rapidez de consumo e descarte, além de sua periculosidade: os eletroeletrônicos, que quando chegam ao fim da vida útil passam a aser chamados de Resíduos Eletroeletrônicos - REEE, ou e-lixo. Internacionalmente, a Convenção da Basileia de 1989 é tida como o acordo que se destina a regulamentar o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e o seu depósito. Em 2006, um documento foi feito para implementar um plano de trabalho de manejo correto de  REEE no escopo da Convenção da Basileia: a Declaração de Nairóbi sobre a Gestão ambientalmente Saudável de Resíduos Eletroeletrônicos, que foi adotada na Conferência das Pasrtes, a COP-9. Este documento é voltado para a Ásia-Pacífico, África e América do Sul. Dito isso, este trabalho lida com a seguinte pergunta de pesquisa: qual a eficácia da Convenção da Basileia no que tange os problemas relacionados aos REEE na América do Sul? Por isso, este trabalho tem como objetivo principal avaliar os efeitos da Convenção da Basileia referente ao problema dos resíduos eletroeletrônicos especificamente na região da América do Sul. Decorrente disso, vão ser perseguidos os seguintes objetivos específicos: sistematizar os dados sobre o consumo e descarte de REEE da América do Sul entre 1992 e 2020; apurar as legislações dos Estados; produzir os contrafactuais. Metodologicamente apostamos em uma análise longitudinal comparada da região no período entre 1992 e 2020, para conferir as variações dos dados quantitativos em conjunto com a literatura e as legislações dos Estados. Para isso, foram utilizados como principais bancos de dados o E-Waste Monitor e o Global E-Waste. A partir disso fizemos o contrafactual para averiguar se os efeitos percebidos na região são decorrentes da Convenção da Basileia, de acordo com a literatura de eficácia de regimes ambientais.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1967017 - ANDREA QUIRINO STEINER
Interno - 3089607 - RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA
Externa à Instituição - ELIA ELISA CIA ALVES - UFPB