Banca de QUALIFICAÇÃO: JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA GOMES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA GOMES
DATA : 27/07/2022
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

Condicionanates da independência judicial na América Latna


PALAVRAS-CHAVES:

Independência Judicial; Cortes superiores; judiciário


PÁGINAS: 37
RESUMO:

A literatura especializada tem elencado, com algum grau de sucesso, condicionantes da independência judicial de jure, como vitaliciedade dos juízes, separação de poderes, judicial review, proteção salarial e outros critérios formais (EPSTEIN e SEGAL, 2007; DONOSO, 2009; VANBERG, 2015). No entanto, na prática, muitas dessas provisões institucionais previstas pela teoria se tornam “letra morta”: países com elevada pontuação em critérios formais apresentam escores medíocres em termos de independência judicial percebida de facto. O contrário também é verdadeiro: países com notas ruins em independência judicial de jure apresentam bom desempenho em na percepção da independência judicial de facto. O que explicaria tal dissonância? Seriam critérios clássicos e tradicionais da independência judicial de jure apenas formalismos ou demandas corporativistas sem nenhuma eficácia prática? Usando QCA a tese mostra como o federalismo, o sistema partidário e a cobertura televisa dos tribunais são fatores explicativos.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1131088 - MARCUS ANDRE BARRETO CAMPELO DE MELO
Interno - 1547096 - ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
Externo à Instituição - ANDRE FELIPE CANUTO COELHO
Notícia cadastrada em: 06/09/2022 09:13
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