Banca de DEFESA: RODRIGO FERRAZ DE CASTRO REMÍGIO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RODRIGO FERRAZ DE CASTRO REMÍGIO
DATA : 25/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

“QUEM PODE O MAIS PODE O MENOS?” COMO A BUSCA DE EMPODERAMENTO POR PROMOTORES DE JUSTIÇA MODIFICOU O DESENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO.

PALAVRAS-CHAVES:

Ministério Público. Neoinstitucionalismo histórico. Autoempoderamento. Mudança institucional. Path dependence. Process tracing.

PÁGINAS: 210
RESUMO:

O objetivo desta tese é analisar a mudança institucional trazida pelo Projeto Democracia Plena no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ao apreciar a história do Ministério Público brasileiro, verificamos que ela é marcada pelo empoderamento da instituição ao longo do tempo. O autoempoderamento significa a pretensão dos Promotores de Justiça do MPPE em ocupar cargos políticos relevantes. Este trabalho tem como referencial teórico o Neoinstitucionalismo Histórico. Considerando o caráter eminentemente qualitativo da pesquisa, o uso do Process Tracing nos permitiu mapear a série de mudanças e de interações entre os atores, estabelecido com apoio em entrevistas, documentos e bases teóricas. Analisamos a trajetória histórica dos acontecimentos sequenciais inter-relacionados em cinco blocos temporais. A mudança pretendida e alcançada pelo Projeto Democracia Plena foi estabelecer uma horizontalidade no acesso aos cargos políticos da alta cúpula do MPPE, porém em desobediência às normas gerais estabelecidas na LONAMP e contrariando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Portanto, a hipótese inicialmente formulada se confirma em parte: de fato, o Projeto Democracia Plena promoveu a mudança das regras do jogo de poder político interno através da atuação estratégica dos atores internos. Contudo, ele não se revelou como a continuidade dos movimentos precedentes, tendo em vista que os Promotores de Justiça ficaram satisfeitos com as mudanças implementadas até a LC n°. 309/2015. Portanto, o Projeto Democracia Plena não se coaduna com o autoempoderamento almejado pelos Promotores de Justiça do MPPE.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1547096 - ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
Interno - 1038872 - LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA
Interno - 1145313 - RICARDO BORGES GAMA NETO
Externa ao Programa - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Externo à Instituição - LUIS FELIPE ANDRADE BARBOSA