Banca de QUALIFICAÇÃO: RODRIGO FERRAZ DE CASTRO REMÍGIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RODRIGO FERRAZ DE CASTRO REMÍGIO
DATA : 04/04/2022
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

“QUEM PODE O MAIS PODE O MENOS?” COMO A BUSCA DE EMPODERAMENTO POR PROMOTORES DE JUSTIÇA MODIFICOU O DESENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO.

PALAVRAS-CHAVES:

Ministério Público. Neoinstitucionalismo histórico. Autoempoderamento. Mudança institucional. Path dependence. Process tracing.

PÁGINAS: 42
RESUMO:

O Ministério Público brasileiro há algum tempo vem despertando interesse da Ciência Política em razão do processo de mudança do seu desenho institucional. Este período foi marcado, essencialmente, pela autonomia de seus membros e independência da instituição frente aos poderes republicanos.

As regras institucionais a respeito da estruturação e viabilização dos princípios da unidade e indivisibilidade foram disciplinadas pelas duas leis orgânicas nacionais que surgiram somente em 1993: uma que cuida da estrutura do Ministério Público da União, enquanto a outra traça a estrutura geral que todos os Ministérios Públicos Estaduais (MPEs) devem seguir. Com isso, ficou consolidado o novo desenho institucional.

Um outro cenário tem chamado atenção no cenário nacional, mas que ainda não foi objeto de estudo da Ciência Política. Uma vez consolidada a autonomia institucional acima referida, um novo protagonismo político merece atenta análise.

As duas leis orgânicas estabeleceram mecanismos de controle, fiscalização e governo internos, desempenhados pelos chamados órgãos superiores (Procuradoria-Geral de Justiça, Subprocuradorias-Gerais de Justiça, Ouvidoria Geral, Corregedoria Geral, Conselho Superior e Colégio de Procuradores de Justiça). No âmbito dos MPEs, foram criadas duas categorias de membros: Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça. Disso resultou uma aparente assimetria de poder interno, haja vista que apenas os Procuradores de Justiça poderiam ocupar os cargos dos órgãos superiores.

Com isso, formaram-se dois grupos de interesse. Enquanto os Promotores de Justiça buscam um autoempoderamento interno, os Procuradores de Justiça atuam para manter o status quo tal qual delimitado pela Lei Orgânica Nacional.

No cenário nacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem se destacado em razão de uma proposta que visou a alterar o desenho institucional exatamente na forma de acesso aos órgãos superiores. Chamada de Democracia Plena, o projeto partiu de um grupo formado por Promotores de Justiça e lhes garante paridade de forças com os Procuradores de Justiça na política interna institucional. Afinal, os cargos em disputa detêm diversas prerrogativas políticas importantes, que vai desde a propositura de leis, passando pela distribuição de recursos orçamentários internos e também pelo julgamento de processos disciplinares.

Como se vê, houve a mudança institucional não apenas revela um impacto profundo na estrutura de cúpula estabelecida, como também expõe um feixe de estratégias empreendidas pelos dois grupos de interesse em questão. Aliás, é digno de nota que os demais Ministérios Públicos estaduais aguardam a consolidação dessa alteração institucional para igualmente replicar o mesmo modelo.

As entranhas das disputas internas que promoveram a mudança das regras do jogo político interno estão expostas nos diversos documentos abertos ao público, bem como mediante o testemunho de seus atores. Especialmente neste último aspecto, em razão do acesso que disponho aos principais atores de todo este processo de autoempoderamento dos Promotores de Justiça pernambucanos, adveio o móvel de empreender uma pesquisa inédita sobre o tema.

Após obter o acesso a diversos documentos públicos sobre o chamado Projeto Democracia Plena, iniciei uma série de conversas informais com atores que participaram não apenas deste evento, como também dos momentos precedentes. O projeto de pesquisa foi, então, apresentado ao Professor Ernani Carvalho e recebeu diversas recomendações ao longo dos anos de orientação.

As pesquisas até então realizadas culminaram na apresentação desta última versão, a qual pretende responder à seguinte pergunta de pesquisa: qual a mudança institucional trazida pelo Projeto Democracia Plena e como se deram as estratégias para, de um lado, alterar o status quo das regras do jogo de poder interno e, de outro, resistir à mudança?

A tese pretende examinar, portanto, as fases de autoempoderamento dos Promotores de Justiça do MPPE e as estratégias adotadas pelos dois grupos de interesse. O foco repousa tanto no neoinstitucionalismo histórico, quanto na teoria da escolha racional, sem deixar de lado outros fenômenos políticos, a exemplo do path dependence e do rent seeking.

Metodologicamente, pretende-se utilizar o process tracing com a análise de documentos e entrevistas semiestruturadas a partir de três horizontes de eventos: a) o início da busca pela candidatura de Promotores de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça em meados de 1997; b) o alcance deste objetivo em 2009; c) a aprovação do Projeto Democracia Plena em 2018 e suas consequências.

Convenciona-se a não trabalhar com um quadro de variáveis, mas sim focar em encontrar o tempo zero da mudança e a estratégia dos dois grupos de atores. Para tanto, estruturamos este projeto nos seguintes capítulos: 1) a presente introdução; 2) justificativa; 3) problema de pesquisa; 4) hipótese; 5) objetivos; 6) referencial teórico; 7) metodologia; 8) possível sumário; e as referências.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1547096 - ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
Interno - 1038872 - LEON VICTOR DE QUEIROZ BARBOSA
Externa ao Programa - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA