Banca de DEFESA: KARLA GODOY DA COSTA LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KARLA GODOY DA COSTA LIMA
DATA : 26/08/2022
HORA: 11:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

QUEM PROTEGE DOS PROTETORES? A violência sexual nas missões de paz da ONU e a atuação das unidades de conduta e disciplina

PALAVRAS-CHAVES:

Missões de paz; ONU; Violência sexual; CDTs.

PÁGINAS: 104
RESUMO:

As missões de paz realizadas pela Organização das Nações Unidas são um instrumento da
organização para promover a paz em países atingidos por conflitos através da execução de
projetos multidisciplinares e da atuação militar. Desde a primeira missão de paz criada, as
missões têm evoluído e se tornado mais complexas trazendo efeitos positivos e negativos para
as regiões onde estão estabelecidas. Um desses efeitos é o aumento da violência sexual sofrida
pela população da região. Em especial, as missões de paz são responsáveis por crimes onde os
próprios peacekeepers são os responsáveis pelo crime. Para a ONU o incentivo à prostituição,
o estupro, a exploração sexual e qualquer forma de relação íntima entre membros da missão e
residentes do país no qual a missão está sendo realizada pode ser incluido no conceito de
violência sexual. Numa tentativa de combater e previnir este tipo de má- conduta entre os
participantes da missão, a ONU criou em 2005 as Unidades de Conduta e Disciplina (CDU)
para oferecer direção geral e orientação para as missões de paz em assuntos relacionados à
violência sexual cometida por peacekeepers. Em 2019 a ONU realizou uma reforma
administrativa tornando as CDUs parte da Divisão de Direito Administrativo da instituição
numa tentativa de melhorar a implementação das políticas de prevenção e combate
desenvolvidas. Neste sentido, a pesquisa busca responder a seguinte pergunta: Em termos de
violência sexual, a atuação das Unidades de Conduta e Disciplina fizeram diferença nas missões
de paz da ONU depois da reforma de 2019? Para isso, as técnicas de estatística descritiva, testes
de comparação de médias e regressão linear foram utilizadas para testar a hipótese de que as
missões de paz com unidades de conduta e disciplina tiveram resultados significativamente
diferentes após a reforma, em termos de violência sexual, se comparados ao período anterior
a 2019. A hispótese foi testada através de séries temporais das denúncias realizadas entre as
oito missões com ao menos um grupo focal dos CDUs que estavam em atividade entre o ano
base de 2010 e o mês de abril de 2022. Os resultados indicam que quando as missões são
analisadas em conjunto, o período posterior a implementação da reforma apresenta -3.25
unidades de crime por mês a cada 10.000 soldados. As missões quando analisadas de forma
individual apresentam resultados significativos para as missões MONUSCO, UNISFA e
MINUSCA. Também podemos concluir como resultado que após 2019 a taxa de crime por mês
por missão a cada 10.000 soldados diminuiu, enquanto que a taxa de vítimas e criminosos
aumentaram.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - PEDRO DE ABREU GOMES DOS SANTOS
Presidente - 1967017 - ANDREA QUIRINO STEINER
Externo à Instituição - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR