Banca de QUALIFICAÇÃO: GEORGIA MOREIRA RIBEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GEORGIA MOREIRA RIBEIRO
DATA : 03/04/2024
LOCAL: Videoconferência (Google Meet)
TÍTULO:

A temática ambiental vista de cima: um mapeamento da produção legislativa do Senado Federal sobre meio ambiente (2011-2019)

PALAVRAS-CHAVES:

política ambiental brasileira, legislação ambiental, projetos de lei, formulação de agenda política, políticas públicas, câmara alta

PÁGINAS: 16
RESUMO:

Como se caracteriza a produção legislativa do Senado Federal quanto à questão ambiental? No país que abriga 12% da água doce e a maior biodiversidade do planeta, poucos estudos reúnem informações para responder a pergunta anterior, sendo assim um alerta para a  incompreensão sobre políticas públicas ambientais do Brasil. Os assuntos abordados pela agenda política são reflexos da importância atribuída a eles pelos atores envolvidos no momento de sua formulação. Diante disso, este trabalho desenvolve uma análise exploratória da produção legislativa do Senado Federal durante as 54ª e 55ª legislaturas, em busca dos elementos técnicos e políticos que definem a agenda ambiental da câmara alta brasileira segundo a literatura de policy agenda setting. A produção legislativa foi mensurada a partir dos projetos de lei (PLs) de autoria dos senadores, coletados no Portal de Dados Abertos do Senado Federal. Com o uso de algoritmos de aprendizagem de máquina não-supervisionados e estatísticas descritivas, espera-se classificar os PLs em subtópicos temáticos e desenvolver uma descrição associativa da agenda do Senado em três dimensões: dos problemas, dos atores e das condições. Os resultados visam ampliar a compreensão de como a câmara alta brasileira tem atuado para solucionar os problemas ambientais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1967017 - ANDREA QUIRINO STEINER
Externo à Instituição - HUGO AUGUSTO VASCONCELOS MEDEIROS
Externa à Instituição - LUCIANA PAZINI PAPI - UFRGS