Banca de DEFESA: IAN REBOUÇAS BATISTA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IAN REBOUÇAS BATISTA
DATA : 09/01/2024
HORA: 14:00
LOCAL: zoom meeting 831 1222 1112
TÍTULO:

AUTOCRATIZAÇÃO COMPARADA: Democracias em retrocesso, eleições enviesadas e a expansão de autocracias eleitorais pelo mundo

PALAVRAS-CHAVES:

regimes políticos; democracia; retrocesso democrático; autocracia eleitoral; eleições; manipulação eleitoral

PÁGINAS: 202
RESUMO:

O objetivo desta tese é investigar como a democracia pode ser desvirtuada por líderes
democraticamente eleitos. Mais especificamente, investiga ações e medidas que esses líderes
implementam para cumprir seus objetivos de autocratizar o regime no que diz respeito à mais
primordial instituição democrática, o processo eleitoral. A caracterização como autocracia eleitoral
é o ponto de chegada desses regimes que não suprimem a realização de eleições periódicas para a
escolha do líder do Executivo, mas onde essas falham em promover uma real, livre e justa
competição pelo poder. Esta tese identifica e estuda 35 transições de democracia para autocracia
eleitoral, ocorridas entre 1990 e 2021, onde líderes desvirtuaram valores caros à democracia. A
argumentação central deste trabalho é identificar o processo eleitoral como a nota de corte na
transição entre democracia e autocracia eleitoral, e, a partir disso, investigar e categorizar tipos de
autocratização baseados nas táticas e estratégias que foram implementadas e que miraram a
maneira com que se dá a competição pelo poder. Buscando diferenciar principalmente estratégias
de retrocesso democrático que enviesam a disputa eleitoral meses antes da eleição e táticas de
fraude eleitoral implementadas no dia da votação, este trabalho testa as hipóteses de que,
relacionados com esses caminhos distintos, estariam as instituições eleitorais, o relacionamento
institucional do Executivo com os demais poderes e a mobilização da sociedade civil. A
investigação qualitativa dos 35 casos permite a classificação das transições entre: Retrocesso
Democrático, Manipulação Eleitoral e Violência Estatal. A partir disso, uma investigação
quantitativa através de regressão multinominal e estudos de casos permitem identificar que
elementos como a atuação da oposição no Legislativo e a mobilização da sociedade civil em apoio
ao governo correspondem a condições que permitem, respectivamente, impedir ou permitir que o
líder implemente um processo de retrocesso democrático.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1145313 - RICARDO BORGES GAMA NETO
Interna - 1714749 - GABRIELA DA SILVA TAROUCO
Externo ao Programa - 1683272 - MAURO VICTORIA SOARES - UFPEExterna à Instituição - LORENA GUADALUPE BARBERIA - USP
Externo à Instituição - CONRADO HUBNER MENDES - USP
Externo à Instituição - RODRIGO MARTINS DA SILVA - UFPE
Externa à Instituição - CARLA SOFIA FRANCO LUÍS
Externa à Instituição - KELLY CRISTINA COSTA SOARES - UFCG