Banca de DEFESA: THALITA FRANCIELY DE MELO SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THALITA FRANCIELY DE MELO SILVA
DATA : 25/08/2023
HORA: 16:30
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

Regime stretching para a proteção de deslocados ambientais internacionais: uma análise comparada entre Argentina, Brasil e Equador

 

PALAVRAS-CHAVES:

refugiados; regimes internacionais; desastres ambientais; proteção; América do Sul.

PÁGINAS: 200
RESUMO:

Como ocorre o alargamento (regime stretching) do Regime Internacional de Proteção dos Refugiados (RIR) para proteger os deslocados ambientais internacionais? Esta pesquisa busca responder a esta questão, no contexto de uma ausência de adaptação ou negociação internacional neste sentido, focando em três países: Argentina, Brasil e Equador. Este regime é produto de seu tempo e cumpre parcialmente sua função subjacente de proteção. Além disso, ignora muitos dos fatores que impulsionam o deslocamento transfronteiriço no mundo, como as motivações ambientais. Isto posto, a tese busca compreender o regime stretching ancorada em uma lógica inferencial predominantemente exploratória e descritiva, não buscando testar, mas construir novas hipóteses (hypothesis-generating research). Assim, a principal hipótese gerada com base na pesquisa é que o alargamento do regime para proteger os deslocados ambientais internacionais ocorre em termos de normas, particularmente nos níveis da institucionalização e implementação. Em relação à metodologia, esta pesquisa utilizou o método comparativo, levando em conta o contexto como fator explicativo na análise dos fenômenos estudados. Foi utilizado o mapeamento de casos por similaridades para compreender as causas, que juntas produzem um resultado, assim como a  interação entre as causas, ou seja, os efeitos destas que podem ser ampliadas, diminuídas ou modificadas na presença de outras causas. É possível concluir que os regimes não são entidades fixas e estáticas, mas dinâmicas e adaptativas, e variam em suas manifestações locais e nacionais. A proteção, resultante do regime stretching, nos casos estudados, se dá em nível doméstico: Argentina, Brasil e Equador, apesar de isentos de obrigações internacionais vinculativas para proteger os deslocados ambientais, têm procurado, internamente, outras formas de abordar a questão.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JAYESH RATHOD
Presidente - 1967017 - ANDREA QUIRINO STEINER
Externo à Instituição - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR
Interno - 3155193 - MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO
Interno - 1145313 - RICARDO BORGES GAMA NETO