Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO BURIL SARAIVA LINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO BURIL SARAIVA LINS
DATA : 13/06/2023
LOCAL: Online
TÍTULO:

DIFUSÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE SOBREVIVÊNCIA

PALAVRAS-CHAVES:

políticas públicas; federalismo; consórcios públicos; análise de sobrevivência; difusão institucional

PÁGINAS: 23
RESUMO:

Em um contexto de descentralização, o federalismo brasileiro pode se mostrar bastante perverso. A desproporcionalidade entre capacidade fiscal e responsabilidades na provisão de políticas públicas impacta a qualidade da implementação desses serviços, principalmente em municípios que funcionam com orçamentos apertados. Os consórcios públicos intermunicipais têm se mostrado um bom instrumento de gestão para ajudar a resolver tais questões, e podem ser capazes de solucionar problemas relativos à interdependência entre os municípios. Os benefícios são diversos: maior escala na prestação de serviços, transparência de processos e de despesas e a possibilidade de realizar, com maior facilidade, projetos conjuntos. Este projeto de dissertação busca observar a difusão dos consórcios públicos intermunicipais ao longo do tempo, identificando padrões em relação ao tamanho da população e região. Metodologicamente, utilizaremos a técnica de análise de sobrevivência e os estimadores de sobrevivência e de risco ou falha de Kaplan-Meier. Como fonte de dados, utilizaremos informações da adoção de consórcios públicos intermunicipais no Brasil entre o período de 2005 a 2018.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1967017 - ANDREA QUIRINO STEINER
Externo ao Programa - 1817572 - ERINALDO FERREIRA DO CARMO - UFPEExterna ao Programa - 3323642 - VIRGINIA ROCHA DA SILVA - UFPE