Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA BEATRIZ DA COSTA MANGUEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA BEATRIZ DA COSTA MANGUEIRA
DATA : 18/05/2023
LOCAL: Vídeoconferência via ia Google Meet
TÍTULO:

DO NOT COME! UNIÃO EUROPEIA E MAGREBE: A COOPERAÇÃO PARA FREAR MIGRAÇÕES IRREGULARES (2011-2020) 

PALAVRAS-CHAVES:

União Europeia; Magrebe; Miggrações

PÁGINAS: 31
RESUMO:

Dado o sentido de urgência provocada pela mobilidade humana e da questão humanitária, esta pesquisa torna-se relevante principalmente porque as migrações acontecem a todo momento e podem impactar sociedades e indivíduos de forma negativa quando a ilegalidade permanece e quando refugiados que precisam da proteção do Estado são afetados por políticas de controle do fenômeno migratório. Sendo assim, indaga-se: como ocorreu o processo de elaboração de políticas de cooperação em matéria de migrações no âmbito da União Europeia para crises migratórias no Magreb após a deflagração da Primavera Árabe? A fim de encontrar respostas a essa pergunta, é necessário explorar as iniciativas das instituições da UE, como a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, bem como do Parlamento Europeu, voltadas para a contenção das migrações irregulares e, ainda, analisar a atuação da Frontex para a gestão da mobilidade de pessoas de países terceiros. 

Além disso, para realizar a pesquisa, é necessário questionar também de que maneira o fator segurança vem pautando a política migratória para a região. O quão relevante foram os fluxos de migração das crises decorrentes da Primavera Árabe para o desdobramento de recursos financeiros criados pela União Europeia? O desdobramento para os financiamentos faz parte de um processo maior de securitização da migração? Finalmente, por que a União Europeia continuou com a política de cooperação mesmo ela dando errado, segundo apontam os dados dos fluxos migratórios divulgados pela Eurostat (base de dados da UE) e pelo Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos (UNDESA - em inglês)? Essas indagações não esgotam o intento de compreender a questão principal que norteará a pesquisa, mas sim, auxiliam na realização desse estudo sobre o tema que é do tipo indutivo e exploratório. Considerando o argumento de que o controle das migrações é ineficaz para reduzir o deslocamento de indivíduos de países terceiros para a UE (DE HAAS, 2007), faremos um estudo de caso sobre as políticas de cooperação formuladas pela União Europeia para gerir os fluxos irregulares oriundos do Magrebe no Pós-Primavera Árabe. Para tanto, utilizaremos a técnica do process tracing e sua vertente explaining outcome, buscando identificar os caminhos causais que levaram à criação de tais políticas no período de 2011 a 2020. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1311137 - MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS
Interno - 3089607 - RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA
Interno - 3155193 - MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO
Externo à Instituição - AUGUSTO WAGNER MENEZES TEIXEIRA JUNIOR - UFPB
Externa à Instituição - ANDREA RIBEIRO HOFFMANN - PUC - RJ