Banca de QUALIFICAÇÃO: DÉBORA TITO FARIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DÉBORA TITO FARIAS
DATA : 24/10/2023
LOCAL: por videoconferencia
TÍTULO:

Práticas Restaurativas no Enfrentamento ao Assédio Moral Laboral.
Análise de casos em curso no Ministério Público do Trabalho.

PALAVRAS-CHAVES:

Assédio Moral. Violência no Trabalho. Psicopolítica.
Capitalismo. Assédio Moral Organizacional. Ministério Público do Trabalho. Cultura
de Paz. Justiça Restaurativa.

PÁGINAS: 54
RESUMO:

A pesquisa teve por objeto estudar e propor alternativas ao enfrentamento do assédio
moral laboral, mudando o atual modelo repressivo/inquisitorial com que tantos
operadores do Direito, e de outras áreas, lidam com tal mazela, optando por caminhos
que a analisem de forma a considerar os fatos psicossociais que influenciam o meio
ambiente do trabalho, sob a ótica do capitalismo financeiro atual e o que a metamorfose
desse sistema irradia para as relações de trabalho, buscando entender as repercussões
em todos os atores envolvidos no labor, fitando toda a coletividade circunscrita ao meio
indubitavelmente afetado. Para tanto, utilizaremos a vasta doutrina e analisaremos as
mudanças normativas, as experiências investigativas do fenômeno do assédio moral,
bem como as hermenêutica relacionadas à Cultura de Paz e à Justiça Restaurativa,
atualmente muito mais aplicadas à seara penal, possuindo, porém e a toda evidência,
uma franca e indubitável vocação para aplicação na seara trabalhista O problema poderá
ser enfrentando de forma muito mais profunda e duradoura, e consequentemente eficaz,
a partir da mudança das cultura organizacional e desenvolvimento de práticas
restaurativas firmadas em processos dialógicos, escuta ativa e comunicação não
violenta, além dos círculos de construção de paz, o que ainda não é devidamente
explorado no Direito do Trabalho, motivando ainda mais a realização do estudo, não
apenas para sistematizar, como também para documentar as estratégias, hábeis a
utilização tanto de forma preventiva, como em sede de inquéritos já existentes no
Ministério Público do Trabalho.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1796776 - JUNOT CORNELIO MATOS
Presidente - 2133398 - MARIA JOSE DE MATOS LUNA
Externo ao Programa - 1651401 - SANDRO COZZA SAYAO - null