Práticas Restaurativas no Enfrentamento ao Assédio Moral Laboral.
Análise de casos em curso no Ministério Público do Trabalho.
Assédio Moral. Violência no Trabalho. Psicopolítica.
Capitalismo. Assédio Moral Organizacional. Ministério Público do Trabalho. Cultura
de Paz. Justiça Restaurativa.
A pesquisa teve por objeto estudar e propor alternativas ao enfrentamento do assédio
moral laboral, mudando o atual modelo repressivo/inquisitorial com que tantos
operadores do Direito, e de outras áreas, lidam com tal mazela, optando por caminhos
que a analisem de forma a considerar os fatos psicossociais que influenciam o meio
ambiente do trabalho, sob a ótica do capitalismo financeiro atual e o que a metamorfose
desse sistema irradia para as relações de trabalho, buscando entender as repercussões
em todos os atores envolvidos no labor, fitando toda a coletividade circunscrita ao meio
indubitavelmente afetado. Para tanto, utilizaremos a vasta doutrina e analisaremos as
mudanças normativas, as experiências investigativas do fenômeno do assédio moral,
bem como as hermenêutica relacionadas à Cultura de Paz e à Justiça Restaurativa,
atualmente muito mais aplicadas à seara penal, possuindo, porém e a toda evidência,
uma franca e indubitável vocação para aplicação na seara trabalhista O problema poderá
ser enfrentando de forma muito mais profunda e duradoura, e consequentemente eficaz,
a partir da mudança das cultura organizacional e desenvolvimento de práticas
restaurativas firmadas em processos dialógicos, escuta ativa e comunicação não
violenta, além dos círculos de construção de paz, o que ainda não é devidamente
explorado no Direito do Trabalho, motivando ainda mais a realização do estudo, não
apenas para sistematizar, como também para documentar as estratégias, hábeis a
utilização tanto de forma preventiva, como em sede de inquéritos já existentes no
Ministério Público do Trabalho.