Banca de QUALIFICAÇÃO: ESTEFANE DOMINGOS DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ESTEFANE DOMINGOS DE SOUZA
DATA : 28/08/2025
LOCAL: Centro de Educação
TÍTULO:

PNED EM XEQUE: por um modelo teorico critico de avaliacao para iniciativas de inclusao digital

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Educação digital; Políticas educacionais; Inclusão sociodigital; Ciclo de políticas.

PÁGINAS: 57
RESUMO:

A inclusão digital na educação brasileira enfrenta desafios estruturais históricos que se intensificaram durante a pandemia de COVID-19, escancarando a urgência de políticas públicas efetivas e de instrumentos avaliativos críticos que considerem as desigualdades sociodigitais do país. Esta pesquisa aborda a problemática da ausência de metodologia de avaliação para iniciativas de inclusão digital alinhadas à Política Nacional de Educação Digital (PNED), questionando quais elementos são necessários para um modelo teórico crítico de avaliação que promova justiça social e equidade. O objetivo geral consiste em identificar elementos para um modelo teórico crítico de avaliação para iniciativas de inclusão digital alinhado à PNED, tendo como objetivos específicos: 1) categorizar concepções de inclusão digital presentes nas políticas públicas educacionais brasileiras e na literatura científica; 2) analisar os eixos estruturantes da PNED e suas implicações para a inclusão digital; 3) apresentar um quadro conceitual dos modelos avaliativos à luz do Ciclo de Políticas de Stephen Ball; e 4) propor critérios para um modelo teórico crítico de avaliação. Esta investigação é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e método exploratório e descritivo, utilizando o Ciclo de Políticas de Stephen Ball como referencial analítico para análise documental da Lei nº 14.533/23, que institui a PNED, e documentos da Lei nº 14.180/2021 - Política de Inovação Escolas Conectadas (PIEC), complementada por pesquisa bibliográfica sobre inclusão digital, modelos avaliativos de inclusão digital e políticas de tecnologia educacional no Brasil. A fundamentação teórica articula conceitos de inclusão digital, os modelos avaliativos de suas iniciativas e análise crítica de políticas públicas com foco na justiça social. A análise mostra que a PNED reproduz disputas conceituais sobre inclusão digital presentes em políticas anteriores, sendo reconhecida publicamente pelo Ministério da Educação a falta de metodologia para fazer essa avaliação considerando as especificidades do contexto brasileiro. Os resultados preliminares mostram que a PNED reproduz disputas conceituais sobre inclusão digital presentes em políticas anteriores, evidenciando forte influência de organismos internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e DigCompEdu, além de grupos de interesse do setor privado como a Fundação Lemann e Fundação Telefônica Vivo em sua formulação. A análise através do Ciclo de Políticas demonstra que a PNED está no contexto da estratégia política da PIEC após a COVID-19. O contexto de produção de texto mostra como a PNED se articulou com outras políticas do MEC através da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da integração nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), além de parcerias com entidades privadas. Esses achados indicam a necessidade de superação de modelos avaliativos tradicionais do Norte Global, focados em aspectos técnicos e quantitativos que reforçam desigualdades estruturais e interseccionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1808601 - MARCELO SABBATINI
Interna - 1721820 - ANA BEATRIZ GOMES PIMENTA DE CARVALHO
Externa ao Programa - 2130275 - MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR - UFPEExterna à Instituição - BÁRBARA COELHO NEVES - UFBA