Banca de DEFESA: ESTEFANE DOMINGOS DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ESTEFANE DOMINGOS DE SOUZA
DATA : 28/08/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Centro de Educação (Híbrido)
TÍTULO:

Inclusão da educação digital sem ingenuidades: a PNED à luz do contexto de influência do Ciclo de Políticas

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Digital, Educação Tecnológica; Políticas Educacionais;
Inclusão Sociodigital; Ciclo de Políticas.

PÁGINAS: 109
RESUMO:

Toda política educacional é construída por pessoas, com interesses, disputas e escolhas, ainda que, quando chega até nós, pareça algo pronto e natural. Esta pesquisa se propôs a olhar de maneira aprofundada os bastidores da construção da Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023.
Buscou-se compreender quais atores participaram, quem foi ouvido ou silenciado, quem teve poder de decisão, e quais tensões e disputas atravessaram o processo. Para isso, analisou-se a formulação dessa política à luz do contexto de influência do Ciclo de Políticas de Stephen Ball. Teve como objetivo geral relacionar as tensões,
disputas, concepções, ideologias e atores que influenciaram esse processo, e como objetivos específicos: categorizar as concepções de inclusão digital presentes na PNED e em políticas anteriores (EDUCOM, ProInfo, UCA e PIEC); identificar as influências que configuraram os eixos estruturantes da PNED; e sistematizar elementos do contexto de influência para a análise crítica de políticas de inclusão digital na educação brasileira. Trata-se de pesquisa qualitativa, de natureza aplicada e caráter exploratório e descritivo, com abordagem epistemetodológica ancorada no Ciclo de Políticas. Adotou-se a pesquisa documental como procedimento central, complementada por levantamento bibliográfico, tomando como corpus a Lei nº 14.533/2023, o Projeto de Lei nº 4.513/2020, a Lei nº 14.180/2021, as notas taquigráficas da audiência pública realizada no Senado Federal em novembro de 2022 e o documento "Tecnologias na educação: construção de políticas públicas" produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados, entre outros documentos da tramitação. A análise, orientada pelo
contexto de influência do Ciclo de Políticas, evidenciou que a formulação da PNED foi marcada pelo deslocamento dos atores, com a perda de protagonismo das universidades públicas e a ascensão de fundações empresariais e do setor privado; pela importação de modelos do Norte Global, como o INCoDe.2030 e o
DigCompEdu, em detrimento do saber nacional acumulado desde os anos 1980; pela ocupação do espaço de decisão pelo setor privado, que operou por canais visíveis e invisíveis; e pelo silenciamento das vozes da educação, da pesquisa em Educação Tecnológica e dos sujeitos em situação de vulnerabilidade. Conclui-se
que prevaleceu uma concepção instrumental de inclusão digital, alinhada às demandas do mercado, em detrimento de uma concepção emancipatória, orientada pelo direito à educação e pela justiça social. A pesquisa contribui para os campos da Educação Tecnológica e das Políticas Educacionais ao sistematizar elementos que subsidiam a análise crítica de políticas de inclusão digital na educação.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1808601 - MARCELO SABBATINI
Interna - 1721820 - ANA BEATRIZ GOMES PIMENTA DE CARVALHO
Externa ao Programa - 2130275 - MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR - UFPE