Banca de QUALIFICAÇÃO: LETICIA ROCHA SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LETICIA ROCHA SANTOS
DATA : 10/02/2026
LOCAL: ESPAÇO MEMORIA DA FDR
TÍTULO:

INSTITUCIONALIZAÇÃO, FEMINISMOS E PARTICIPAÇÃO: uma análise das disputas sobre direitos das mulheres no Brasil a partir da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

PALAVRAS-CHAVES:

Participação política das mulheres; Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres; políticas públicas de gênero; institucionalismo feminista.

PÁGINAS: 113
RESUMO:

Esta tese investiga de que forma a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) se insere em um contexto mais amplo de reconfiguração da participação política das mulheres e da formulação das políticas públicas de gênero no Brasil, analisando as tensões entre diversidade feminista, disputas de agenda e institucionalização estatal dos direitos das mulheres. Partindo do entendimento do feminismo como campo político heterogêneo e atravessado por assimetrias internas de poder, a pesquisa reconstrói historicamente o ciclo das quatro primeiras CNPM (2004–2016), identificando padrões institucionais, temas prioritários, arranjos participativos e limites estruturais do modelo conferencial, à luz do neoinstitucionalismo histórico e do institucionalismo feminista. A análise evidencia a consolidação de um desenho participativo relativamente estável, marcado por ampliação da participação formal, hierarquização recorrente de agendas e fragilidade dos mecanismos de implementação e de controle das deliberações, configurando uma trajetória institucional dependente de escolhas iniciais. Em seguida, examina-se o contexto político-institucional que antecede a 5ª CNPM, caracterizado por um período de desmonte das políticas para mulheres e de retração dos canais participativos entre 2016 e 2022, seguido por um esforço recente de reconstrução institucional. A tese analisa os documentos preparatórios e o desenho da 5ª CNPM, identificando simultaneamente tentativas de correção de desigualdades estruturais e a manutenção de mecanismos de filtragem e mediação típicos da institucionalidade estatal. Por fim, a a pesquisa propõe analisar as disputas de sentido que emergem em torno da 5ª CNPM a partir da etnografia virtual das interações públicas no Instagram oficial da conferência, com atenção especial às controvérsias em torno do reconhecimento de quem é legitimamente nomeada como “mulher” no interior das políticas institucionais. A tese busca compreender as disputas simbólicas, institucionais e políticas que atravessam a participação feminista no Estado brasileiro, oferecendo uma leitura crítica sobre os limites e possibilidades contemporâneos da institucionalização dos direitos das mulheres.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Presidente - 1551121 - JOAO PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA
Externo ao Programa - 2649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO - null