Banca de QUALIFICAÇÃO: ALEX BRUNO FEITOZA MAGALHÃES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEX BRUNO FEITOZA MAGALHÃES
DATA : 24/11/2025
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

DESCOLONIZAR A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: a colonialidade justransicional e

a negação epistêmica dos povos indígenas

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça de Transição. Colonialidade. Povos Indígenas. Reparação.

PÁGINAS: 105
RESUMO:

Esta tese investiga os fundamentos e as práticas da Justiça de Transição (JT) no
Brasil, analisando criticamente a persistência de lógicas coloniais que resultam na
negação epistêmica e na subalternização político-jurídica dos povos indígenas. O
objetivo geral da pesquisa consiste em analisar como a experiência indígena e sua
afirmação na contemporaneidade contribuem para a compreensão da colonialidade
justransicional, examinando suas implicações nos campos político-jurídico e
epistêmico. A tese parte da premissa de que a JT brasileira, ao operar dentro das
mesmas dinâmicas institucionais que historicamente marginalizaram os povos
indígenas, reforça a colonialidade, privilegiando epistemologias ocidentais e excluindo
saberes e formas de justiça ancestrais. Para desenvolver este argumento, a tese
propõe a categoria analítica de “colonialidade justransicional”, compreendida como a
estrutura que sustenta estratégias de dominação, controle político e apagamento das
vítimas. Metodologicamente, a pesquisa se configura como uma “práxis de pesquisa
implicada” e adota como orientação a “arquiogenealogia decolonial das ausências”,
articulando a arqueogenealogia de Foucault com a analética de Dussel, por meio de
uma abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, utilizando a análise de
sentidos. A tese examina a JT como uma “ficção colonial”, investiga as “tramas do
esquecimento” que invisibilizaram o genocídio indígena e mapeia as “estruturas da
colonialidade justransicional”. Por fim, propõe caminhos para “Descolonizar a
Reparação”, buscando construir um léxico estratégico decolonial e afirmando a
“memória viva” e as epistemologias indígenas como fundamentos para práticas de
justiça plurais e uma reparação substancial.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JULIO LISANDRO CAÑÓN VOIRIN
Interna - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Presidente - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR