Banca de QUALIFICAÇÃO: FREDERICO SOARES TAVORA FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FREDERICO SOARES TAVORA FILHO
DATA : 29/10/2025
LOCAL: Faculdade de Direito do Recife
TÍTULO:

COMPENSAÇÃO E PROCESSO

PALAVRAS-CHAVES:

compensação; extinção das obrigações; exceção; reconvenção; processo
civil.

 

PÁGINAS: 74
RESUMO:

A presente dissertação se propõe a analisar o comportamento da compensação – modalidade
de extinção das obrigações – no processo. Para tanto, pretende-se um estudo das origens da
exceptio compensationis, que remontam ao direito romano, além de uma necessária análise do
instituto à luz das noções contemporâneas de direito e processo, tendo em vista que se trata de
um instituto dos mais antigos de que se tem notícia e com uma diversidade de acepções
conforme o período e o ordenamento jurídico em análise. O primeiro capítulo se dedica à
análise da relação entre direito material e processo, passando. O segundo capítulo estuda as
origens da compensação até a sua conformação no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, o
terceiro capítulo explora os desafios encontrados quando a compensação é trazida ao processo
civil.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3919664 - HUMBERTO JOAO CARNEIRO FILHO
Presidente - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS
Interno - 1718578 - RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO