Banca de DEFESA: MARIVALDA AMANDA COSTA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIVALDA AMANDA COSTA DA SILVA
DATA : 27/10/2025
HORA: 09:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

INTERAÇÕES ENTRE A JUSTIÇA ESTATAL E A JUSTIÇA ARBITRAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES DA COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS ARBITRAL E RECUPERACIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Arbitragem – Recuperação Judicial – Competência – Limites

PÁGINAS: 113
RESUMO:

O presente trabalho busca analisar os limites da competência do juízo arbitral na hipótese de uma das partes, seja requerente, seja requerida, encontrar-se em situação de crise econômico-financeira e com processo de recuperação judicial em curso, tendo em vista que tanto a arbitragem quanto a recuperação judicial ganham, a cada dia, mais espaço e destaque no Brasil, o que faz com que diversas convergências e divergências entre esses dois institutos se tornem objeto de debate e estudo crítico. Para tanto, serão analisadas as relações entre a justiça estatal e a justiça arbitral, a fim de aferir a compatibilidade entre o juízo recuperacional e o juízo arbitral, sopesando os princípios e características inerentes a cada um deles, através da realização de pesquisa bibliográfica e documental, com a análise da legislação nacional e o estudo de decisões judiciais. A partir disso, pretende-se concluir quais são os limites de atuação e competência do árbitro na resolução de conflitos que envolvam empresas em recuperação judicial.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO - USP
Presidente - 1721813 - LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Interno - 1718578 - RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO
Interno - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA