Banca de QUALIFICAÇÃO: REBECA GREGÓRIO MELO DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REBECA GREGÓRIO MELO DE OLIVEIRA
DATA : 29/09/2025
LOCAL: PPGD - FDR
TÍTULO:

A violência institucional do agronegócio e a luta do povo indígena Xukuru do Ororubá

PALAVRAS-CHAVES:

povo indígena Xukuru do Ororubá; agronegócio; agroindústria; violência
institucional; decolonialidade; instituições.

 

PÁGINAS: 47
RESUMO:

Esta dissertação examina a violência institucional contra os povos originários no Brasil,
trabalhando especificamente o povo indígena Xukuru do Ororubá, de Pernambuco.
Argumenta-se que a eterna violação dos direitos indígenas deriva de um projeto colonial de
apropriação de territórios e subjugação cultural. O objetivo central do estudo é analisar a luta
do povo indígena Xukuru do Ororubá, cujo caso paradigmático na Corte Interamericana de
Direitos Humanos (Corte IDH) ilustra as fragilidades do aparato jurídico-institucional
brasileiro. A pesquisa se debruça sobre a tese de que o agronegócio, enquanto modelo
hegemônico de desenvolvimento, atua como um vetor de violência institucional, perpetuando
o caráter concentrador e excludente do antigo latifúndio, e se manifesta como um obstáculo à
efetivação dos direitos indígenas e à democracia. Metodologicamente, a análise emprega as
lentes do neoinstitucionalismo e da decolonialidade. O neoinstitucionalismo é utilizado para
compreender a interação entre as instituições formais e informais, demonstrando como o
agronegócio opera como uma instituição informal de competição e substituição em relação às
estruturas estatais. Por sua vez, a decolonialidade serve como arcabouço para desvendar a
persistência do pensamento colonial no Direito e propor um caminho para a reconfiguração
das instituições de proteção aos direitos indígenas. No correr atual dos estudos, conclui-se que
o fortalecimento das instituições nacionais sob uma perspectiva decolonial é crucial para
assegurar a justiça e a autonomia desses povos, mitigando a necessidade de recorrer a
instâncias internacionais para a resolução de conflitos.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1208175 - EDSON HELY SILVA - nullInterno - ***.205.304-** - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA - UFPE
Presidente - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA