Banca de DEFESA: BRUNO SANTOS CUNHA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO SANTOS CUNHA
DATA : 26/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: ESPAÇO MEMÓRIA/FDR
TÍTULO:

TRANSNATIONAL JUDICIAL DIALOGUE: THE FEDERAL SUPREME COURT OF BRAZIL AND THE JURISPRUDENCE OF THE U.S. SUPREME COURT

PALAVRAS-CHAVES:

Globalização do Direito Constitucional. Diálogo Judicial Transnacional. Precedentes Estrangeiros. Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS). Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF).

 

PÁGINAS: 406
RESUMO:

Tribunais citam frequentemente leis e precedentes estrangeiros em suas decisões. Um corpo substancial de pesquisas jurídicas, abrangendo diversas jurisdições, evidencia o aumento do diálogo judicial entre tribunais nacionais, supranacionais e internacionais. À primeira vista, essas referências cruzadas parecem mais lógicas quando os sistemas jurídicos envolvidos compartilham semelhanças que facilitam tais intercâmbios. No entanto, o caso central estudado nesta tese desvia desse padrão. Washington e Brasília, Estados Unidos e Brasil, são notavelmente distintos, especialmente em seus sistemas jurídicos (common law v. civil law). Ainda assim, há evidências de que o Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) tem feito referência, com crescente frequência, a decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) nos últimos anos. Esta tese examina essa tendência, contrastando os debates na Suprema Corte dos Estados Unidos - particularmente o famoso debate “Scalia v. Breyer” sobre o uso de fontes estrangeiras na interpretação constitucional - com aqueles existentes no contexto
brasileiro. O estudo se apoia na literatura de direito constitucional comparado para explorar a globalização do direito constitucional, a difusão de valores constitucionais e o modo como os princípios constitucionais atravessam fronteiras nacionais. Conceitos como transplantes jurídicos, migração, empréstimo e diálogo judicial são analisados para compreender a interação entre o STF e a SCOTUS. Nesse contexto, “diálogo judicial” refere-se ao intercâmbio de precedentes entre tribunais e juízes em diferentes sistemas jurídicos. Com base em uma análise original de três conjuntos de dados distintos - o acervo geral de julgados do STF (2000-2024), os Informativos da Corte e os Recursos Extraordinários com repercussão geral entre 2010 e 2024 - a tese identifica padrões em 2.564 referências à Suprema Corte dos EUA encontradas em 1.133 decisões do STF. Os padrões são analisados a partir da formação jurídica dos ministros, do impacto da educação judicial na forma como abordam o direito estrangeiro e das áreas do direito em que o STF mais cita decisões da SCOTUS. O projeto busca oferecer uma compreensão detalhada dos fatores que impulsionam o engajamento do STF com a jurisprudência norte-americana, sugerindo caminhos para futuras pesquisas. A tese revela as complexidades da influência judicial entre a Suprema Corte dos Estados Unidos e o Supremo Tribunal Federal do Brasil, contribuindo para o debate mais amplo sobre a globalização do direito constitucional e o papel dos precedentes estrangeiros nas cortes nacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CÁSSIO LUÍS CASAGRANDE - UFF
Interna - ***.664.047-** - CARINA BARBOSA GOUVEA - UES-RJ
Externo à Instituição - GUSTAVO FERREIRA SANTOS - UNICAP
Interno - 1357411 - LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAUJO
Presidente - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA