RACISMO ESTRUTURAL E SUAS CONSEQUENCIAS NAS ACOES AFIRMATIVAS: uma analise dos procedimentos das bancas de heteroidentificacao da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2018-2024)
racismo estrutural; cotas raciais; ações afirmativas; bancas de heteroidentificação.
O presente estudo reflete a problemática acerca de em que medida o racismo
estrutural está presente nas políticas de cotas raciais das universidades públicas, a
partir do estudo da atuação das bancas de heteroidentificação das Universidade
Pública Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Pública Federal da Bahia
(UFBA) (2018-2024). A relevância do estudo está pautada no sentido de analisar os
impactos do racismo estrutural sobre a efetividade das ações afirmativas, com foco
na atuação das bancas de heteroidentificação nas universidades públicas
brasileiras. Assim, a fim de responder a problemática, a pesquisa irá aprofundar
sobre a compreensão do racismo estrutural e seu impacto no âmbito das políticas
afirmativas relativas a cota racial; analisar o processo de construção das ações
afirmativas no Brasil e a agenda das cotas raciais nas universidades públicas; além
de investigar a eficácia das bancas de heteroidentificação na validação da
autodeclaração racial das universidades públicas, tendo como base os
processos/critérios de seleção realizados pela UFPE e UFBA. A pesquisa utilizará
abordagem pelo método dedutivo, por meio da análise de leis, doutrinas e atividades
acadêmicas, além da pesquisa bibliográfica, se utilizando da leitura de vários
autores. Além disso, para o desenvolvimento do estudo, foi realizada uma pesquisa
empírica, com análise dos procedimentos das bancas de heteroidentificação.