RACISMO RELIGIOSO NAS RELACOES DE TRABALHO: por uma
hermeneutica juridica antirracista
religiões afro-indígenas; direito antidiscriminatório; dano
existencial; interseccionalidade
Esta dissertação analisa as manifestações do racismo religioso nas relações de
trabalho, com foco nas experiências de trabalhadores e trabalhadoras adeptos de
religiões afro-indígenas. Parte-se da compreensão de que o racismo religioso não é
uma ocorrência isolada, mas expressão de uma estrutura de exclusão racial e
simbólica que atravessa o mundo do trabalho e suas instituições. A pesquisa utiliza
abordagem qualitativa e empírica, com entrevistas semiestruturadas, e análise do
discurso como método de interpretação das narrativas coletadas. Examina-se
também a atuação do Direito do Trabalho diante dessas formas de discriminação,
com destaque para os institutos do dano extrapatrimonial, do dano existencial e os
protocolos judiciais com perspectiva racial. Os dados indicam que a identidade
afrorreligiosa é frequentemente silenciada ou reprimida nos espaços laborais,
resultando em impactos que ultrapassam o campo jurídico tradicional e afetam
dimensões da subjetividade e os diferentes modos de ser e estar no mundo.
Conclui-se que o Direito do Trabalho, embora disponha de instrumentos normativos,
ainda opera com limitações estruturais e hermenêuticas para lidar com essas
violências. A dissertação propõe o reconhecimento da religiosidade como dimensão
fundamental da dignidade no trabalho e defende uma prática jurídica atenta às
desigualdades raciais e simbólicas, capaz de romper com padrões excludentes e
normativos de neutralidade.