Banca de QUALIFICAÇÃO: ISIS BARBOZA ALVES E SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISIS BARBOZA ALVES E SILVA
DATA : 28/07/2025
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

ACORDO DE LIVRE COMERCIO ENTRE UNIAO EUROPEIA E MERCOSUL:
DESAFIOS JURIDICOS ENTRE O ACORDO DE LIVRE COMERCIO

PALAVRAS-CHAVES:

Acordo; União Europeia; Mercosul; Integração Regional; Direito
Internacional Econômico.

 

PÁGINAS: 57
RESUMO:

O objetivo do trabalho ora apresentado é analisar o Acordo de Associação entre o
Mercosul e a União Europeia sob a perspectiva jurídica, com foco na possibilidade
de existir um acordo justo para o Mercosul. A motivação desta pesquisa baseia-se
nos debates sobre os impactos do acordo no desenvolvimento sustentável e na
justiça social. O método de investigação utilizado é o dogmático, com abordagem
qualitativa, sendo realizado por meio de pesquisa bibliográfica nacional e
internacional, análise documental do texto do acordo e de fontes institucionais
oficiais. O objetivo geral é compreender os limites e possibilidades jurídicas do
tratado e se ele será justo para o contexto do Mercosul. Para alcançar tal objetivo,
serão abordados no segundo capítulo o regionalismo como base para os processos
de integração, bem como a integração no contexto europeu e mercosulino. No
terceiro capítulo, será abordado o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. No
quarto capítulo serão compreendidos os Dados e Resultados. Os resultados
apontam que, embora o acordo represente um avanço estratégico, ele pode vir a
reproduzir assimetrias históricas e limitações institucionais que comprometem a
efetivação dos valores universais defendidos pelo tratado.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANNA BEATRIZ LEITE HENRIQUES DE LUCENA - UEPB
Interna - 2154638 - EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA
Presidente - 1311137 - MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS