Banca de DEFESA: LEONARDO ALVES DOS SANTOS CORREIA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEONARDO ALVES DOS SANTOS CORREIA
DATA : 17/03/2025
HORA: 10:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

BENEFÍCIOS SEGURIDADE SOCIAL E PESSOAS TRANS NO BRASIL: uma análise das decisões judiciais do cis-tema judiciário federal

PALAVRAS-CHAVES:

sexualidade; transexualidade; identidade de gênero; judiciário;
seguridade social.

PÁGINAS: 145
RESUMO:

Como o judiciário tem decidido a respeito dos benefícios da seguridade social para
pessoas trans no Brasil? A partir de uma pesquisa de natureza qualitativa, de
abordagem empírica e interdisciplinar, busca-se discutir as práticas discursivas
instrumentalizadas pelo judiciário federal brasileiro no julgamento de demandas
previdenciárias e assistenciais envolvendo pessoas trans. O desenho da pesquisa
adota a coleta documental e bibliográfica, bem como a Análise Crítica do Discurso
(ACD) enquanto técnicas de análise de dados. A revisão de literatura engloba diálogos
com a teoria queer, críticas queer of color, estudos transviados e teorias
transfeministas. A pesquisa pretende contribuir no avanço da compreensão de que a
comunidade trans tem, ao longo dos últimos anos, reivindicado reconhecimento social
especialmente através do acesso à justiça na luta por direitos. Contudo, o que se
observa é uma persistência contínua de privações de garantias, ocasionadas, dentre
vários motivos, a partir da omissão legislativa que invisibiliza a existência dessas
pessoas. Esse cenário transexcludente também permeia a Previdência Social e
denuncia a necessidade do Estado em visualizar, proteger e repensar a realidade
desses corpos enquanto sujeitos e sujeitas de direito.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3215159 - ARTUR STAMFORD DA SILVA
Presidente - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR
Externo à Instituição - RAINER BOMFIM
Externa à Instituição - ROSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - UFSC