Banca de DEFESA: JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
DATA : 10/10/2024
HORA: 10:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

BIOPOLÍTICA, RESISTÊNCIA E DIREITO: reflexões sobre a pandemia de COVID-19.

PALAVRAS-CHAVES:

Biopolítica; Neoliberalismo; Poder; Estado; Vacinação; Michel
Foucault.

PÁGINAS: 180
RESUMO:

A pandemia de COVID-19 gerou debates sobre a eficácia e a necessidade de
medidas como vacinas, uso de máscaras e lockdowns. No Brasil, as discussões
sobre a obrigatoriedade dessas medidas chegaram ao Supremo Tribunal Federal
(STF), que confirmou a constitucionalidade da imposição de medidas de
contenção, embora o debate sobre as restrições implantadas e vacinas tenha
persistido. Michel Foucault oferece uma análise do poder e biopolítica, aplicável
para entender como as estratégias de contenção do vírus refletem dinâmicas de
controle estatal e resistência. Foucault vê o Estado como um constructo inscrito
na realidade através de práticas e discursos, e a biopolítica como a gestão das
populações através de tecnologias políticas e estatísticas. No Brasil, a biopolítica
se manifestou mais ativamente desde o século XVIII, com políticas de vacinação
e medidas coercitivas durante epidemias, culminando, no século XX, na Revolta
da Vacina. O Estado, ao longo do século XX, intensifica sua intervenção na
saúde pública, enquanto o neoliberalismo, a partir da metade do século XX,
reformula a relação entre o indivíduo e o Estado, promovendo a autogestão e a
concorrência. O neoliberalismo transforma a saúde em um ativo financeiro e
pressiona os indivíduos a tomar decisões autônomas sobre riscos e cuidados.
Esta pesquisa busca explorar a atualidade desses conceitos e suas implicações
para o direito e políticas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2257182 - MANUELA ABATH VALENCA
Interna - 1260443 - MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO
Presidente - 1679200 - PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA
Externo à Instituição - SILVIO RICARDO GOMES CARNEIRO - UFABC
Externa à Instituição - VANJA GRUJIC