Banca de DEFESA: DÉBORA LEAL SOARES DE CASTRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DÉBORA LEAL SOARES DE CASTRO
DATA : 30/07/2024
HORA: 10:00
LOCAL: FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE
TÍTULO:

TRATADOS INTERNACIONAIS RELACIONADOS A PATENTES E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DAS STARTUPS: Uma análise sobre o registro internacional de patentes e o seu papel como fomentador do crescimento das startups no contexto do comércio internacional

PALAVRAS-CHAVES:

propriedade intelectual, startups, patentes, tratados internacionais.

PÁGINAS: 101
RESUMO:

O presente estudo propõe uma análise dos tratados internacionais que abordam a proteção de patentes no âmbito global, com ênfase no impacto desses acordos no acesso às patentes por startups. Objetiva-se compreender como o registro internacional de patentes impacta o desenvolvimento das startups e a adequação dessas normativas à realidade dessas empresas, bem como os reflexos das startups no comércio internacional. O trabalho examina a regulamentação internacional da propriedade intelectual e industrial, destacando a Convenção de Paris, o Acordo TRIPS, Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) e o recentíssimo Sistema de Patentes Unitárias da União Europeia. Adicionalmente, discute as características das startups, suas vulnerabilidades e a importância estratégica da propriedade industrial para o crescimento dessas empresas, bem como sua essencialidade para o comércio internacional. O estudo também aborda a relevância das startups na oferta de soluções inovadoras e a necessidade de proteção internacional da propriedade industrial para seu desenvolvimento e inserção no comércio global. Por fim, analisa-se o papel dos tratados internacionais na proteção das patentes para as startups, indicando os aspectos positivos e negativos das regras vigentes e aspectos relevantes relacionados à realidade prática dessas empresas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1130382 - AURELIO AGOSTINHO DA BOAVIAGEM
Interna - 2154638 - EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA
Presidente - 1900405 - PAUL HUGO WEBERBAUER
Externa à Instituição - WANILZA MARQUES DE ALMEIDA CERQUEIRA FORTUNA