Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CAROLINA AMARAL PINTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CAROLINA AMARAL PINTO
DATA : 30/07/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

CAMINHOS PARA A INCORPORAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA PELO ESTADO BRASILEIRO: uma análise intercultural a partir do caso da Aldeia Caípe

PALAVRAS-CHAVES:

direitos indígenas; direito de propriedade coletiva; direito constitucional; direitos humanos; xukuru do ororubá; corte interamericana de direitos humanos.

PÁGINAS: 72
RESUMO:

Este estudo tem como objetivo principal identificar os caminhos que estão sendo traçados para a incorporação do direito à propriedade coletiva no ordenamento jurídico brasileiro e nas decisões do judiciário brasileiro após a sentença da Corte IDH no caso do Povo Xukuru a partir do caso da Aldeia Caípe. Para o alcance do objetivo geral, foram traçados quatro objetivos específicos. O primeiro deles busca identificar as concepções de direito à propriedade no Brasil; Depois, analisar, com base na análise categorial de Bardin e análise crítica do discurso de Norman Fairclough, os documentos selecionados; Identificar, a partir da perspectiva teórica da interculturalidade compartilhada por autores como Herrera Flores, Boaventura de Sousa Santos, Jesús de La Torre e Catherine Walsh; as categorias e discursos existentes e, por fim; Dimensionar, com base no julgamento da Ação Rescisória no 0801601-70.2016.4.05.0000 pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região (TRF5), o impacto da sentença da Corte IDH no caso Xukuru do Ororubá em suas dimensões sociopolíticas, institucionais e culturais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2283078 - ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO
Interna - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Externo à Instituição - SANDRO HENRIQUE CALHEIROS LOBO