Banca de QUALIFICAÇÃO: MATHEUS SOUZA RAMOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MATHEUS SOUZA RAMOS
DATA : 25/07/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

RACISMO RELIGIOSO NO BRASIL: uma análise das decisões judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco

PALAVRAS-CHAVES:

Liberdade religiosa; Racismo religioso; Criminalização; Direito Constitucional

PÁGINAS: 53
RESUMO:

O trabalho tem como objeto o estudo de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco a fim de identificar se há a presença da prática do racismo religioso nos processos judiciais julgados com a intenção de saber se o Poder Judiciário de Pernambuco contribui ou não para a efetividade da liberdade religiosa. Dividido em quatro capítulos, busca apresentar e problematizar o contexto racial que perpetua no Brasil através do pensamento social brasileiro; apresentar os conceitos dos tipos de racismo; demarcar o histórico e a atual forma de criminalização das
religiões de matriz afro-indígena; realizar um estudo de caso específico de processo que tramitou no TJPE, sob a ótica da decolonialidade e da Teoria Crítica da Raça. Trata-se de uma pesquisa que tem foco na raça enquanto estruturante da organização jurídica brasileira e busca vislumbrar a efetividade dos direitos humanos fundamentais no Brasil, além dos princípios da liberdade religiosa e de culto e do Estado Laico frente às religiosidades afro-indígenas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ILZVER DE MATOS OLIVEIRA
Interno - 1551121 - JOAO PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA
Presidente - 2257182 - MANUELA ABATH VALENCA