INTELECTUAIS ORGÂNICOS PERIFÉRICOS NO DIREITO DO TRABALHO: contribuições para uma reconfiguração teórico-dogmática do Direito do Trabalho à luz das proposições periféricas
intelectuais orgânicos; intelectuais orgânicos periféricos; racismo; periferia; sujeitas e sujeitos periféricos; sindicalismo, arte e cultura; movimento negro, luta de classes.
O trabalho investigativo aqui realizado se enquadra na área de concentração Direito da Sociedade em Transformação, na Linha de Pesquisa Crítica do Direito, Sociedade e Instituições e, dentro dela, no Projeto Coletivo de Pesquisa Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Tem com objeto os intelectuais orgânicos periféricos no Direito do Trabalho. Realiza o estudo desse objeto a partir das proposições iniciais de um marxismo negro e sob o olhar desses intelectuais, o olhar dos “de baixo”. Tem como objetivo geral demonstrar a agência de uma intelectualidade orgânica periférica que, no correr da história do Brasil, vem atuando no sentido de educar, dirigir e organizar as lutas das trabalhadoras e dos trabalhadores periféricos e, dentre seus objetivos específicos, busca contribuir com a história do Direito do Trabalho, além de demonstrar a necessidade que este ramo do Direito tem de se apropriar do conhecimento produzido pela intelectualidade orgânica periférica, bem como analisar se esta tem capacidade de, na atualidade, promover o ajuntamento coletivo de todos os afetados. A partir da premissa do racismo enquanto elemento fundante e estrutural do capitalismo e como princípio organizador e determinante de exploração do trabalho abstrato, analisa os conceitos de periferia, identitarismo e epistemicídio e os relaciona ao objeto estudado. Realiza um resgate histórico da participação dos intelectuais orgânicos periféricos na luta contra-colonizadora, operária e anti-hegemônica, de modo a combater o epistemicídio, responsável por alijar esses atores sociais da história do Direito do Trabalho e do protagonismo na proposição de soluções ao enfrentamento do modo de produção capitalista. Aponta a importância da arte e da cultura, em especial do Hip-Hop, na formação da consciência de classe periférica. A partir da análise do conceito de sindicato e das discussões sobre o sindicalismo levadas a efeito pela Teoria Juslaboralista crítica, apresenta as contribuições dos intelectuais orgânicos periféricos nas lutas trabalhistas contemporâneas, no tensionamento de discussões e na proposição de novas formas de ajuntamento coletivo a partir do ódio organizado.